O Consumidor e o Poder Econômico
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Confesso que, de início, fiquei entusiasmado quando me deparei com o Projeto de Lei, número 1200, de 2020, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, que “institui a moratória em contratos essenciais, securitários e educacionais em favor dos consumidores afetados economicamente pela pandemia de coronavírus (COVID-19)”. Mas, só, em um primeiro momento.
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