Subvenção e o clima influenciam performance do Seguro Agrícola em 2024

Quebra de safra, preços achatados e impactos do El Niño, principalmente no Sul e Centro-Oeste do Brasil, influenciaram a alta de 19,1% no pagamento de indenizações no primeiro bimestre de 2024. Um levantamento da CNseg e da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) indicou que as seguradoras pagaram mais de R$997,7 milhões aos produtores rurais este ano.

No período analisado, foi constatado também que as seguradoras indenizaram 23,5% mais do que arrecadaram. A queda de 27,4% na arrecadação, que alcançou aproximadamente R$808,0 milhões, foi impactada pela baixa distribuição de recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR), programa que conexão direta com a contratação do seguro Agrícola.

Para este ano, o orçamento destinado à subvenção está em R$947 milhões, R$14 milhões acima do que foi executado em 2023 após dois cortes do Governo Federal. No ano passado, os recursos do PSR encerraram em setembro, fazendo com que parte dos produtores passasse pela safra 2023/2024 sem o incentivo, o que impactou diretamente a procura pelo seguro Agrícola. Entre os meses de outubro de 2023 e fevereiro de 2024, o setor segurador sentiu uma queda de 29,1% na arrecadação do produto se comparado ao mesmo período entre 2022 e 2023. Dezembro do ano passado foi o mês que sofreu maior influência, arrecadando R$63,6 milhões, menor valor mensal desde dezembro de 2020, e pagando mais de R$375,8 em indenizações.

Embora o cenário esteja crítico, a CNseg faz uma projeção de crescimento de receita do seguro Rural, grupo de produtos onde o Agrícola está inserido, de 10% para esse ano. Parte da estimativa positiva está no leque diversificado de produtos oferecidos, adaptados à realidade de cada região e empresário rural. Joaquim Neto, presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg, reitera o momento desafiador pelo qual o mercado de seguros passa e reafirma a necessidade de recursos suficientes para garantir a segurança do campo.

“Se o recurso público é bloqueado, cancelado, congelado ou contingenciado, o avanço do tamanho do mercado tende a ficar comprometido. Com a queda da área coberta, o setor de seguros trabalha somente com as áreas de maior incidência de problemas, talhões mais críticos, e o custo não é diluído. O contrário também se aplica: áreas com menos risco contribuem para o preço médio do seguro cair”, explica Joaquim Neto.

Neto acrescenta que com as alterações de padrões climáticos, muitas culturas poderão ter perdas significativas, gerando dificuldades de financiamento, proteção rural, além de impor riscos de abastecimento e, no limite, de atendimento às demandas da segurança alimentar.

O clima é responsável por 30% do desempenho da produção de alimentos, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Períodos de seca prejudicam o desenvolvimento das plantas, enchimento dos grãos e qualidade das pastagens. Entre 2013 e 2022, a produção rural brasileira acumulou prejuízos de R$ 287 bilhões, segundo dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com destaque para as regiões Nordeste e Sul, que lideraram as perdas, com 36% e 33%, respectivamente.

Fundo do Seguro

Rural Para mitigar a variação dos preços da apólice, a CNseg, em conjunto com as associadas, está propondo a criação do Fundo do Seguro Rural (FSR) com a participação da União. Ele tem natureza privada, de adesão obrigatória por parte das seguradoras e resseguradoras que operam com seguro rural, com a finalidade de garantir operações com esse tipo de seguro, e seria constituído por aportes da União e das seguradoras e resseguradoras. O FSR teria como fonte de receita: aportes da União, no limite global de até R$ 4,5 bilhões; determinado percentual do prêmio do seguro rural; aportes de entidades privadas.

Os recursos do Fundo seriam concedidos para garantir os riscos das operações relacionadas ao seguro rural, ocasionados por eventos climáticos.