Megaoperação de fiscalização da ARTESP vistoriou veículos em 88 municípios durante o mês de março

A ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo realizou em março uma megaoperação de fiscalização em Terminais Rodoviários e Rodovias de 88 municípios. Ao todo, foram fiscalizados 2.454 veículos, sendo 914 autuados, 89 notificados, 22 retidos e 121 removidos para pátio.

As ações de fiscalizações da ARTESP foram realizadas nos municípios de Adamantina, Americana, Angatuba, Aparecida, Araçariguama, Arandu, Araras, Arujá, Assis, Atibaia, Avaré, Bauru, Bertioga, Boituva, Botucatu, Cajati, Campinas, Campo Limpo Paulista, Casa Branca, Catanduva, Cedral, Cotia, Embu das Artes, Franca, Franco da Rocha, Guararema, Guareí, Guariba, Guarulhos, Holambra, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Indiana, Itapetininga, Itapevi, Itatiba, Itatinga, Itupeva, Jacareí, Jacupiranga, José Bonifácio, Jundiaí, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Luiz Antônio, Mairiporã, Marília, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Nazaré Paulista, Osasco, Ourinhos, Palmital, Pariquera-Açú, Penápolis, Pereira Barreto, Piracicaba, Pirassununga, Pontal, Porto Feliz, Porto Ferreira, Praia Grande, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santa Isabel, Santo André, Santos, São Bernardo, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente, Sarapuí, Serrana, Sertãozinho, Sorocaba, Teodoro Sampaio, Tupi Paulista e Valinhos, com o objetivo de detectar irregularidades nos veículos vistoriados.

Durante as operações, os fiscais verificaram as documentações do veículo, do motorista, o cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de segurança, condições de higiene dos veículos e demais elementos obrigatórios às empresas que realizam o transporte intermunicipal de passageiros.

“Nosso principal objetivo com essas ações nas rodovias e nos terminais rodoviários de passageiros é fiscalizar itens de segurança, documentação, cumprimento de protocolo sanitário e de agenda de horários de partidas, visando sempre assegurar os direitos dos passageiros que utilizam o transporte intermunicipal”, afirma Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística da ARTESP.

Principais infrações encontradas durante as ações:

- realização do transporte coletivo de passageiros no serviço regular sem autorização para a prestação desse serviço;
- sanitários sem condições de utilização;
- falta da tabela de horários e preços no veículo;
- alteração do preço das passagens sem autorização da ARTESP;
- oposição à fiscalização no momento da abordagem;
- ausência da nota fiscal de prestação de serviço durante o percurso;
- ausência da declaração de vistoria válida durante a viagem,
- motorista sem o uso de uniforme; entre outros.

As blitze fazem parte de uma intensa série de fiscalizações que a ARTESP realiza periodicamente, intensificadas nas épocas de mais fluxo de passageiros, para garantir que os veículos estejam de acordo com as normas estabelecidas, proporcionando uma viagem mais confortável e segura aos passageiros. Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência também passam por vistorias constantes.

Consulta de informações – Para evitar possíveis contratempos e eventuais transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a ARTESP recomenda ao usuário consultar previamente o cadastro da empresa. Os passageiros podem consultar os veículos cadastrados junto à Agência, através do site: https://bit.ly/39ItlZg.

A equipe de fiscalização tem autuado também veículos registrados na ARTESP que estão com a documentação irregular ou com desvio de finalidade (sem registro para a prestação daquele tipo de serviço) no transporte coletivo de passageiros.

Orientações aos passageiros: A Agência ressalta que o transporte individual de passageiros, com venda individual de bilhetes, não pode ser realizado por empresas cadastradas apenas para a prestação de serviços de fretamento - o que caracteriza transporte irregular.

Importante lembrar que o transporte clandestino e/ou irregular traz riscos para os passageiros, uma vez que esses veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP. Outro ponto importante é com relação ao condutor, que, no caso do transporte clandestino, muitas vezes não está devidamente habilitado para a prestação do serviço, não mantém vínculo com a empresa ou não cumpre os horários de jornada e descanso previstos legalmente, como devem fazer os funcionários que operam nas linhas regulares de transporte intermunicipal. Durante a fiscalização, os veículos de transporte clandestinos são retirados de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.

Competências da ARTESP - É preciso destacar que a Agência é encarregada por Lei de fiscalizar o transporte intermunicipal de passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as suas responsabilidades, tem poder de polícia para realizar auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários de passageiros e nas rodovias.

A fiscalização das equipes da Diretoria de Procedimento e Logística (DPL) envolve os municípios do Estado por meio de escala e atende também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo telefone 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail .

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,7 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 46% da malha estadual, abrangendo 323 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.