A ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo está sempre em busca do aperfeiçoamento de seus contratos de concessão, por meio dos quais faz a gestão de 11,7 mil quilômetros de rodovias, equivalentes a 46% da malha viária paulista. Pensando nisso, está em operação nas 21 praças de pedágio da Eixo SP o sistema de Desconto do Usuário Frequente (DUF), uma modalidade até então inédita de pagamento de pedágio, criada para diminuir o preço final aos usuários que utilizam a rodovia mais constantemente.

Previsto pela primeira vez no Brasil no maior contrato de concessão rodoviária nacional, estabelecido entre a ARTESP e a concessionária Eixo-SP, que administra as rodovias do lote PiPa (de Piracicaba a Panorama), o DUF beneficia usuários de veículos leves (categoria 01) que optarem pelo sistema de cobrança eletrônica (AVI). Desta forma, além de diminuir o custo do pedágio para os usuários frequentes, ainda reduz o tempo gasto com o pagamento, evitando filas nas praças. As 12 rodovias paulistas sob gestão da Eixo SP oferecem descontos progressivos a cada passagem realizada por uma mesma praça de pedágio, num mesmo sentido e dentro do mesmo mês. A partir da trigésima passagem, atinge-se o desconto máximo e o valor mínimo de tarifa. Todas as demais passagens do veículo pela praça em questão, no mesmo mês, terão este mesmo valor de cobrança. Com o início do mês subsequente, as tarifas voltam aos valores iniciais e o ciclo de descontos pode ser retomado. O desconto está disponível para todos que tenham um tag de passagem de pedágio automático e não requer qualquer tipo de cadastro prévio.

O novo sistema de pagamento entrou em operação no dia 15 de julho deste ano, após o cumprimento contratual de melhorias no pavimento, na sinalização e na estrutura de serviços oferecida, inseridas no Programa Intensivo Inicial (PII) de concessão pela Eixo SP. A medida é uma modernização dos sistemas de pagamentos que já estão em funcionamento no bem-sucedido Programa de Concessão Rodoviária do Estado de São Paulo, regulado pela ARTESP. Facilita ainda mais o acesso ao sistema de desconto, pois não há necessidade de nenhum cadastro prévio para se ter direito ao benefício. Basta fazer uso do sistema de cobrança eletrônica para que o usuário esteja apto a receber o desconto progressivo a partir de sua segunda passagem na mesma praça, dentro do mesmo mês. Até o momento, já foram beneficiados pelo sistema de pagamento mais 170 mil usuários, que realizaram mais de 2,7 milhões de passagens nas praças de pedágio cadastradas.

“Síntese de ganhos de eficiência e agilidade para o usuário, o modelo DUF nos novos contratos de concessão beneficia amplamente os condutores, pela agilidade e segurança nas viagens, mas, principalmente, pela redução do preço das tarifas de pedágio”, aponta Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP. Ele explica que, por essa razão, a intenção da agência é manter o modelo de desconto em todos os novos contratos firmados pela Agência.

Na prática, como funciona?

Vamos tomar como exemplo a praça de pedágio P01, localizada no km 181,5, da Rodovia Washington Luiz (SP-310), na região de Rio Claro. A tarifa cheia de R$ 8,70 cai para R$ 6,06 reais já na quinta passagem, o que representa uma diminuição de 30,3%. Na décima passagem, o valor vai para R$ 4,11, equivalente a um desconto de 52,7%; na vigésima passagem, o usuário paga R$ 1,89, menos 78% em relação à tarifa inicial. A partir da trigésima passagem, o usuário pagará somente 90% do valor da tarifa, ou seja, R$0,87. Se uma família utilizar essa praça de pedágio 60 vezes em um mês, nos dois sentidos (30 vezes na ida e 30 vezes na volta), sempre valendo-se do pagamento automático, ela vai desembolsar, no total, R$ 199,76. Já a família que optasse por fazer o pagamento manual, sem o desconto do usuário frequente, desembolsaria por essas mesmas viagens no total, R$ 522. Uma diferença substancial: no primeiro caso, portanto, a família paga 61,7% a menos do que no pagamento das tarifas cheias.

A vantagem pode ser observada nos outros pedágios da concessionária. Na praça P05, localizada no km 199,4 na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225),na região de Bauru, a tarifa cheia de R$ 11,00 cai para R$ 7,31 na quinta passagem, R$ 4,68 na décima, R$ 1,92 na vigésima.. Na trigésima, quando se paga o valor mínimo, a tarifa vai para R$ 0,78.

Já na P 13 na Rodovia Comandante João Ribeiros de Barros (SP-294), no km 551,5, na região de Presidente Prudente, a tarifa cheia de R$ 8,60 vai para R$ 4,86 na quinta passagem, R$ 2,54 na décima, R$0,69 na vigésima e, na trigésima, é de apenas R$0,19.

Outras formas de pagamento

Atualmente, todas as praças de pedágios do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo contam com modalidades de pagamento como: automático, por meio das tags dos veículos; manual, com dinheiro; vale-pedágio (mais utilizado pelos veículos comerciais). Há ainda a modalidade de pagamento semiautomático, disponível nas praças de pedágio da ViaPaulista, da Entrevias e da EixoSP, por meio do uso de um cartão específico de cada uma das concessionárias, no qual o usuário deposita créditos para desconto da tarifa a cada passagem por uma praça de pedágio.

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,7 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 46% da malha estadual, abrangendo 293 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.