Governo de SP assina acordo para retomar obras dos Contornos da Tamoios no Litoral Norte

O Governo de São Paulo assinou nesta sexta-feira (27) um acordo com a concessionária Tamoios para incorporação e retomada das obras dos Contornos de Caraguatatuba e de São Sebastião. O entendimento permite a retomada de uma obra paralisada desde 2018, antes da atual gestão, e destrava investimentos de R$ 1,5 bilhão para gerar até 2 mil novos empregos diretos no Litoral Norte.

“Nos próximos 15 dias, os canteiros serão instalados e teremos a retomada de uma das principais obras de nosso estado. Foi um desafio para a nossa gestão resolver mais este gargalo e promover um novo corredor logístico no nosso estado”, afirmou o Governador João Doria, que deve visitar a região na retomada das obras.

O pacote prevê 46 obras entre pontes e viadutos, além de seis conjuntos de túneis. A nova via terá 33,9 km de extensão com aumento da segurança viária em um novo corredor logístico para o Porto de São Sebastião e aos polos de turismo do Litoral Norte.

A assinatura ocorreu após a aprovação pelo Conselho Gestor de Concessões e PPPs, com a participação do Vice-Governador Rodrigo Garcia, do Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano, e representantes da concessionária Tamoios. O acordo será publicado no Diário Oficial deste sábado (28). Os Contornos da Tamoios vão beneficiar diretamente mais de 249 mil habitantes nos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.

“A busca desta solução foi construída desde o primeiro dia de nossa gestão, quando encontramos a obra parada e tomamos a decisão pela rescisão dos contratos. O importante é que temos a perspectiva de terminar o trecho de serra e começar a operacionalizar o que já está feito em benefício da população”, disse Rodrigo Garcia.

Cronograma

O prazo para conclusão das obras é de 26 meses após o início dos serviços, o que deve ocorrer nas próximas semanas. As melhorias serão viabilizadas por meio do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.

“A conclusão dos Contornos é fundamental na matriz de logística de São Paulo para agilizar o escoamento da produção para o Porto de São Sebastião. As obras também vão melhorar o tráfego em Caraguatatuba e São Sebastião e incrementar o turismo no Litoral Norte, gerando emprego e renda”, afirmou o Secretário de Logística e Transportes.

O novo cronograma foi definido após negociação entre as Secretarias de Logística e Transporte e de Governo, Artesp (Agência Reguladora de Transportes), Subsecretaria de Parcerias e a Concessionária Tamoios, que já executa serviços de duplicação no trecho em Serra da Rodovia dos Tamoios (SP 099).

“Com a conclusão desta obra, os caminhões e carretas terão uma nova opção de trajeto mais seguro. Outro ganho estará na redução do gargalo do trânsito urbano local e de longa distância, principalmente durante a alta temporada”, destacou Milton Persoli, diretor-geral da Artesp.

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,2 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 293 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.