Por meio de tecnologia da Prodesp (empresa de Tecnologia do Governo), com sistema de reconhecimento facial para comprovar a identidade de condutores, o Estado São Paulo iniciou a retomada gradual das atividades dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo Detran.SP, com aulas remotas. A medida atende demandas iniciadas antes da suspensão do atendimento presencial nas unidades, em 20 de março, em função da pandemia do Coronavírus e beneficia cerca de 50 mil candidatos de primeira habilitação, PCD, mudança de categorias e reabilitação.

Para que os procedimentos teóricos e práticos sejam realizados com segurança, para alunos e instrutores, o Detran.SP inova com o uso de ferramentas tecnológicas e a adoção de rígidos protocolos sanitários.

Com sistema inovador desenvolvido pela Prodesp, a identificação dos alunos passará ser feita por reconhecimento facial, através da biometria já cadastrada durante a matrícula nos cursos. Neste momento em que as medidas de distanciamento social são as ferramentas mais eficazes para evitar os riscos de contaminação pela Covid-19, a automação de processos evita a necessidade de comparecimento presencial nos CFCs. Além disso, permite ao Detran.SP, orientar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das ações preventivas e os protocolos sanitários preconizados pelo Plano junto aos Centros de Formação dos Condutores.

O cronograma de retomada das atividades acontecerá em etapas. O reinício das aulas práticas está previsto para o dia 25 de junho e as teóricas para o dia 29 junho.

As aulas teóricas para primeira habilitação acontecerão de forma remota, ministradas pelos instrutores através de videoconferência. Já aqueles que passam por reciclagem, terão acompanhamento online, no modelo EAD. A realização das provas será presencial e individual. A aplicação será feita por agendamento pelos CFCs, seguindo os devidos cuidados. O uso de máscara será obrigatório e os Centros de Formação deverão oferecer álcool em gel para higienização das mãos.

Para evitar aglomerações, as ações preventivas também farão parte da nova rotina das aulas práticas. Os testes, com previsão de retomada a partir da segunda quinzena de julho, serão realizados em ambientes abertos, definidos pelos municípios e com adequação de horários entre um exame e outro. O objetivo é reduzir a quantidade de provas e adotar escalonamento. Alunos e instrutores deverão usar máscara e o veículo passará por higienização a cada exame.

A Diretoria de Habilitação do Detran.SP publicará comunicados e portarias regulamentando os processos de inovação com os protocolos de prevenção e cuidados sanitários. O detalhamento do protocolo sanitário segue em anexo. A estimativa é de que a partir do dia 1 de julho, mais de 100 mil condutores paulistas possam regularizar suas CHNs, se matriculando nos cursos de reciclagem ministrados por plataformas de Ensino a Distância (EAD), desburocratizando os processos com inovação e eficiência.