A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicitou ao governo federal um aporte financeiro para tentar evitar a paralisação do serviço de transporte público de passageiros e a consequente falência das empresas de ônibus que atuam no país. Esta inciativa recebeu o apoio do deputado Edmir Chedid (DEM), ex-presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, a FNP defendeu o repasse de R$ 6 bilhões até o fim deste ano, por meio de um programa emergencial, para garantir a continuidade das atividades em benefício da população. “O transporte público de passageiros também foi duramente impactado em decorrência da pandemia do coronavírus, o que já resultou em demissões e falências em todo o país”, afirmou.

Edmir Chedid declarou que o transporte público – um direito social garantido pela Constituição Federal – é um setor estratégico para a retomada da economia. Por esse motivo, segundo ele, demanda esforço do governo federal para solucionar os problemas identificados durante esta pandemia. “Sem o aporte financeiro será praticamente impossível às empresas de ônibus”, completou.

A proposta da Frente Nacional de Prefeitos foi elaborada após solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Este aporte, conforme a FNP, poderia ser pago em até seis parcelas e também conter o avanço do transporte clandestino de passageiros e a consequente precarização dos serviços de transporte público prestados à comunidade”, disse Edmir Chedid.

Recursos

No documento, a Frente Nacional de Prefeitos propôs a reversão dos recursos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), recolhidos pelos municípios, para a compra antecipada de vales-transportes, que seriam destinados à população em situação de vulnerabilidade social. Segundo a FNP, a medida poderia injetar R$ 2,1 bilhões no transporte público de passageiros.

O valor restante – de R$ 3,9 bilhões – deverá, ainda de acordo com a FNP, ser destinado diretamente para as empresas. “Em maio, já apontava para esta situação preocupante, que pouca ou nenhuma atenção recebeu do governo federal. A aviação civil foi contemplada com recursos da União, que deveria ter feito o mesmo com as empresas do transporte público de passageiros por ônibus”, finalizou.