Por Vinicius Melo*

As queixas de consumidores são, na maior parte das vezes, a base dos processos de recall efetuados pelas montadoras. Essas queixas podem ser resultado de acidentes e incidentes envolvendo o veículo, ou até um simples mau funcionamento. Eventualmente, a própria montadora pode descobrir o problema e fazer o alerta. No recente caso do Onix Plus, pode-se dizer que foi uma situação híbrida: além do incidente envolvendo uma unidade que se incendiou em plena estrada, uma outra pegou fogo no pátio da própria montadora. Constatado o problema, a empresa tomou rapidamente a iniciativa de proceder ao recall, que teve início em 18 de novembro último.

O fluxo funciona da seguinte forma: a partir das questões relatadas, as montadoras fazem testes e exames para identificar a origem dos incidentes. Descoberta a causa, os órgãos governamentais são informados do problema, autorizam a realização do recall e, posteriormente, auditam as campanhas. A montadora promove, então, o chamamento para que os proprietários levem seus veículos para serem consertados no local por ela indicado.

A prevenção de acidentes que possam ter origem em alguma falha no veículo é o principal motivo dos recalls. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que uma empresa não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de risco à saúde ou segurança das pessoas. E, quando o fornecedor tiver conhecimento de algum defeito após a venda do produto, é seu dever comunicar a existência da falha.

Vale lembrar que as montadoras são proibidas de cobrar para corrigir o problema. Elas também não podem impor nenhum tipo de punição (cobrança de taxa, por exemplo) a quem não levar o carro para o conserto ou demorar a fazê-lo. Assim, a maior dificuldade enfrentada pelos recalls ainda é a adesão, considerada baixa, o que eleva o risco de acidentes provocados por veículos em circulação com defeitos de fábrica.

Os números comprovam . No período de 2009 até o final de 2018 houve 701 recalls dos quais 517 campanhas para o setor de automóveis, com 9.504.580 consumidores envolvidos e taxa de atendimento de 48,2%. De acordo com o Relatório de 2019, já foram contabilizadas 100 campanhas envolvendo 25 montadoras, mas ainda não há dados disponíveis sobre o grau de participação dos consumidores.

Numa tentativa de elevar a adesão, os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura editaram novas regras para o recall, em vigor desde outubro. Agora, o proprietário do veículo que não atender ao chamamento em até um ano terá registrado no licenciamento que o recall não foi feito, o que poderá até reduzir o valor do carro em uma eventual revenda.

*Vinicius Melo é CEO do Papa Recall - Aplicativo que avisa o motorista se o automóvel cadastrado teve algum chamado da fabricante para conserto ou troca de peças.

PAPA RECALL

Sobre Papa Recall: Lançado em 2019, o Papa Recall é um aplicativo que informa e alerta os motoristas a respeito de uma importante questão no setor automotivo: o recall. Ele funciona de forma simples: o usuário faz o download em seu smartphone, cadastra seu carro e automaticamente será informado se há recall pendente ou se a montadora fizer o chamamento do modelo e versão de seu automóvel. Dessa forma, a pessoa reduz o risco de acidentes e evita que uma frota significativa de veículos com defeitos de fábrica circule diariamente por ruas e rodovias do país.