O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) vai apresentar diretamente ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, demandas da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale, sobre a nova concessão da Rodovia Presidente Dutra. O parlamentar falou sobre o tema durante reunião de conselho do Desenvolve Vale, realizada nesta segunda-feira (2), em São José dos Campos (SP).

Jardim é relator da comissão especial responsável por rever no Congresso as normas de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e Concessões. A nova legislação pretende implementar uma série de mudanças nas regras em vigor e será base para a concessão da Via Dutra, cuja nova concessão será definida até 2021.

“Considero o Tarcísio uma das pessoas de excelência do atual governo. Ele tem conduzido com muita competência este trabalho. Ele me receberá, junto com uma frente de parlamentares paulistas, para tratarmos da nova concessão da Via Dutra. A ideia é encaminhar as solicitações das cidades diretamente para o ministro”, explicou Jardim.

O novo projeto de concessão da Via Dutra está sendo elaborado pelo governo federal e, atualmente, a matéria está na fase de realização de audiências públicas. Uma delas, inclusive, foi realizada em fevereiro em São José dos Campos. Na oportunidade, os prefeitos reclamaram da falta de obras estruturais como passarelas, marginais e trevos de acesso.

Atualizações

Durante o evento, o deputado afirmou que concessões antigas, como é o caso da vigente na Via Dutra, possuem sérios problemas que precisam ser solucionados com a nova lei que tramita no Congresso. Um dos exemplos citados por Jardim é a judicialização – que abre brechas para que empresas cancelem a prestação de serviços no caso de uma recuperação judicial, por exemplo.

“Há um grande número de concessões que passaram ou estão passando por processos de judicialização. Não podemos permitir que as empresas entrem em recuperação judicial e deixem de prestar os serviços para os quais foram contratadas. Por isso mesmo esta é uma área na qual acontecerão mudanças prioritárias”, afirmou ele.

Para tanto, a nova lei deverá apresentar também mecanismos que mudam a forma de contratação das concessionárias. A medida atual, que avalia apenas o menor preço, seria substituída por uma fórmula que leva em consideração a capacidade das empresas em entregar o serviço.

Bandeira

No caso da Rodovia Presidente Dutra, a nova lei de concessões vem sendo uma bandeira levantada pelo Desenvolve Vale desde que o texto foi para o Congresso, em 2019. De acordo com Kiko Sawaya, diretor do grupo, uma concessão mais moderna e justa com os usuários da estrada representa um avanço para a economia regional.

“Trata-se de um momento fundamental para o crescimento da nossa região nas próximas décadas. A licitação atual apresenta problemas que atrapalham muito a infraestrutura da rodovia, criando gargalos e atrasando investimentos em trevos, passarelas e acessos”, afirma Kiko Sawaya, coordenador do Desenvolve Vale.

Sobre o Desenvolve Vale

O Desenvolve Vale é uma plataforma de negócios voltada ao desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Tem como conselheiros algumas das principais lideranças empresariais com atuação na região, dos mais variados setores, que colaboram na organização e execução de uma agenda voltada aos interesses econômicos da comunidade valeparaibana. O Desenvolve Vale tem como missão promover relações empresariais e valorizar a importância dos setores produtivo, industrial e de serviços no desenvolvimento sustentável das cidades, sempre defendendo a ética, os princípios democráticos e a eficiência na gestão pública e privada. O coordenador do grupo é o empresário Kiko Sawaya.