Seguro para shows mais perto de ser aprovado
- Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por c q c s
- SEGS.com.br - Categoria: Seguros
Está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e da Cidadania da Câmara o Projeto de Lei Complementar que obriga estabelecimentos e organizadores de atividades artísticas, recreativas, culturais e esportivas a contratarem seguro que garanta apoio a vítimas de possíveis acidentes.
A proposta, de autoria do Lucas Vergilio (SD-GO), pode entrar na pauta de votação ainda esta semana. Em abril deste ano, esse projeto, que tramita em regime de prioridade, já havia sido aprovado na Comissão de Finanças e Tributação.
Antes disso, em 2015, a proposta foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Com isso, a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania passou a ser o último passo antes de ser analisado pelo Plenário.
Pelo texto, o funcionamento de casas de shows, boates, teatros, estádios, cinemas e similares somente será autorizado após a contratação do seguro de responsabilidade civil.
Os valores mínimos e as coberturas a serem contratadas serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Nos casos de eventos em que haja cobrança de ingressos, o organizador terá ainda de contratar, como garantia suplementar, apólices coletivas de seguro de acidentes pessoais coletivos (AP).
------------------------------------------------------------------------------------
Segs.com.br valoriza o consumidor e o corretor de seguros
Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/
<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte... www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>