Vinicius Carvalho é relator de projeto que proíbe associações de venderem seguros
- Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por Revista Cobertura
- SEGS.com.br - Categoria: Seguros
O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) foi eleito, na última quarta-feira (23), relator da Comissão Especial da Câmara que vai analisar o Projeto de Lei 3139/15, que proíbe associações e cooperativas ou clubes de benefícios de comercializarem contratos de natureza securitária
O autor da proposta é o deputado Lucas Vergílio e o presidente da comissão será o deputado Rodrigo Martins.
De acordo com o projeto, as pessoas naturais e pessoas jurídicas que desrespeitarem a lei, estarão sujeitas à sanção administrativa, pelo órgão regulador de seguro, de multa igual ao valor da soma das importâncias seguradas. Independentemente dessas sanções administrativas, as pessoas naturais enquadradas nas disposições da lei, na condição e administradores, diretores ou gestores, também poderão ser responsabilizadas, criminalmente.
“Por meio desta proposta somente poderão operar em seguros privados as sociedades anônimas ou cooperativas, desde que devidamente autorizadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Faremos uma análise minuciosa com a responsabilidade que nos compete como relator da matéria, para apresentar o relatório mais congruente possível”, ressaltou Carvalho.
“É fundamental que os corretores participem mais e, principalmente, que os seguradores mostrem a sua força e se mobilizem pela aprovação da proposta. Temos que atuar junto ao relator Vinicius Carvalho e ao presidente Rodrigo Martins, mostrando a importância deste PL para a proteção dos cidadãos consumidores, para que não sejam enganados por piratas fantasiados de ‘protetores’ atuando como se seguradoras fossem”, disse o presidente da Federação de Corretores de Seguro Privados e Resseguros (Fenacor), Armando Vergílio.
------------------------------------------------------------------------------------
Segs.com.br valoriza o consumidor e o corretor de seguros
Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/
<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte... www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>