Segundo ele, a participação ativa em eventos como a COP e a “Semana de Ação Climática de Londres” demonstra o compromisso da confederação com a busca por soluções. “Dados recentes, compilados no relatório “Radar dos Incidentes Climáticos no Brasil”, revelam perdas anuais estimadas em R$ 60 bilhões nos últimos três anos, ressaltando a urgência de medidas de proteção”, afirmou Oliveira.

Na visão dele, projeto de lei da senadora Tereza Cristina, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, representa um passo importante nesse sentido. A proposta visa garantir a integralidade do orçamento destinado ao seguro rural, mesmo diante de restrições orçamentárias.

O projeto prevê ainda a criação de um fundo de estabilização do seguro rural, financiado por contribuições das seguradoras e, possivelmente, do governo. “Esse fundo tem como objetivo suavizar as oscilações nos preços do seguro, que atualmente acompanham a variação dos ciclos de produção, e promover a previsibilidade para os produtores”, explicou Oliveira, que espera a aprovação do projeto ainda neste semestre, antes do recesso legislativo.

O presidente da CNseg disse ainda que a proposta de criação do fundo de estabilização prevê a participação de recursos das seguradoras, por meio de um percentual sobre os prêmios recebidos, e do governo, por meio de aportes orçamentários. “O governo terá assento no conselho de administração do fundo, garantindo transparência e acompanhamento”, ressaltou.

Oliveira não tem dúvidas de que a revisão das projeções de crescimento do seguro rural, que passou de 2,3% para uma redução de 3,9% em 2026, reflete a insuficiência de recursos no orçamento atual.

Além disso, a existência de uma dívida de aproximadamente R$ 500 milhões do Tesouro Nacional com as seguradoras “acende um alerta sobre a situação financeira do setor”.

O presidente da CNseg salientou também que o principal desafio para o crescimento do seguro rural no Brasil reside na questão da subvenção, que impede o desenvolvimento do setor.

Outra preocupação reside no processo de transição do modelo de financiamento do agronegócio, antes majoritariamente público, para um modelo privado, o que exige uma revisão abrangente da estrutura existente.

DESAFIO

A crescente retração do mercado torna menos atrativa a entrada de novos participantes. Essa dinâmica configura um cenário desafiador para os produtores rurais brasileiros, evidenciando a necessidade de medidas que garantam a sustentabilidade do setor. “A fragilidade do seguro agrícola brasileiro, quando comparado a outros mercados globais, agrava a situação. Em países como Estados Unidos, França e Espanha, a cobertura de seguro para áreas plantadas atinge níveis significativamente mais altos, impulsionada pela conscientização sobre os riscos climáticos”, ponderou Oliveira.