Com o aumento do número de brasileiros que emigram para trabalhar, estudar ou se aposentar fora do Brasil, cresce também uma dúvid: o que acontece com o seguro de vida contratado no país? A apólice continua válida? E se o segurado falecer em outro país, os beneficiários conseguem receber a indenização?

A resposta curta é: sim, é possível manter o seguro de vida mesmo vivendo no exterior, mas há condições e obrigações que muitos segurados desconhecem. Para esclarecer o tema, Marina Mota Pigatto, diretora de expansão do Grupo Caburé Seguros, explica os principais pontos para quem planeja morar fora do Brasil.

A obrigação de comunicar a mudança

O primeiro passo, segundo Marina, é informar a seguradora sobre a mudança de residência. "A mudança de residência para o exterior altera as condições de vida e o perfil de exposição, o que configura uma mudança no risco contratado", afirma. Omitir essa informação pode ser tratado como quebra de transparência, resultando na perda do direito à indenização ou até no cancelamento da apólice.

Países de risco: ajuste de prêmio ou rescisão do contrato

Nem todos os destinos são tratados da mesma forma pelas seguradoras. Após comunicada a mudança, a empresa reavalia se o novo local de residência está dentro dos seus limites de aceitação. Regiões em conflito armado ou com alta instabilidade política podem gerar um adicional de risco no valor do prêmio, ou levar à rescisão do contrato, caso a seguradora decida não assumir o risco daquela localidade.

Documentação em caso de morte no exterior

Se o segurado falecer fora do Brasil, a família precisará reunir documentação específica para acionar o seguro. Marina explica que é exigida a Certidão de Óbito local, devidamente apostilada ou legalizada, acompanhada de tradução juramentada para o português. Essas formalidades são essenciais para conferir validade jurídica ao documento estrangeiro e viabilizar o pagamento da indenização.

O prazo de 30 dias se mantém, mas há um porém

O prazo legal de 30 dias para pagamento da indenização continua valendo, mas começa a contar apenas após a entrega completa de toda a documentação exigida, devidamente traduzida e validada. "O que pode estender o processo não é o pagamento, mas a complexidade na montagem do dossiê ou eventuais investigações para confirmar a veracidade do sinistro ocorrido fora do território nacional", destaca a diretora.

Qual seguro é mais indicado para quem vai viver fora?

Para quem planeja uma longa estadia no exterior, Marina é direta: o seguro de vida é a solução adequada. Diferente do seguro viagem, que é temporário e voltado a emergências médicas pontuais, o seguro de vida garante cobertura para morte ou invalidez independentemente da localização geográfica, desde que a causa esteja prevista na apólice e o contrato esteja ativo com os prêmios em dia. "A validade da cobertura depende do cumprimento das cláusulas contratuais, não da localização geográfica", resume.