FenaSaúde debate precificação de medicamentos e impacto no acesso à saúde

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) realizou, nesta terça-feira (31), mais uma edição do fórum “Diálogos Executivos FenaSaúde”. Com o tema “Precificação de Medicamentos”, o evento promoveu um painel aprofundado sobre um dos principais desafios da saúde no país: o custo crescente dos medicamentos. A discussão tratou da urgência de modernizar a metodologia de precificação diante de um cenário de incorporação acelerada de tecnologias de alto custo e terapias avançadas.

O Diretor-Executivo da FenaSaúde, Bruno Sobral, destacou que o debate sobre preços está diretamente ligado à viabilidade da assistência ao paciente, já que o desequilíbrio econômico no setor impacta diretamente o beneficiário.

“Os medicamentos já representam cerca de 10% dos custos totais das operadoras de planos de saúde, mas nosso propósito não é analisar custos operacionais, e sim o acesso à saúde”, afirmou Sobral. “Quando o custo se torna impeditivo, ele é repassado ao beneficiário. Isso restringe o número de pessoas que conseguem manter um plano de saúde. Isso vai na direção oposta ao que desejamos para a saúde suplementar no Brasil, que deve ser um sistema sustentável, capaz de garantir assistência de qualidade para milhões de brasileiros.”

O secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Mateus Amâncio, detalhou a nova resolução do órgão, que entra em vigor em 29 de abril. Entre os avanços, estão as novas regras para biossimilares, com deságio de 20% em relação ao medicamento de referência, e o incentivo à inovação incremental produzida no Brasil.

“O paciente não deixa de precisar do medicamento quando o preço sobe. A regulação garante o equilíbrio entre o lucro da indústria e o interesse da sociedade. Ainda este ano, está prevista a definição de novos critérios para o reajuste de radiofármacos e terapias avançadas”, explicou Amâncio.

A diretora da ANS, Lenise Secchin, reforçou que a agência lida com uma pressão tecnológica sem precedentes e que a incorporação de novos itens ao Rol de Procedimentos deve ser criteriosa.

“O Brasil possui um dos prazos de incorporação mais rápidos do mundo, o que exige cautela. Os planos de saúde já são a segunda maior despesa das empresas, atrás apenas da folha de pagamento, e por isso precisamos evoluir para modelos em que o pagamento esteja atrelado à eficácia real do tratamento no paciente. Nosso papel é tomar decisões baseadas em evidências científicas e impacto orçamentário, não em achismos, garantindo a sustentabilidade do sistema e da sociedade”, destacou Secchin.

O professor da FGV, Daniel Wang, trouxe uma perspectiva crítica internacional, questionando o conceito de “preço justo” e o descolamento entre o valor cobrado e o investimento real em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

“Preço justo é aquele que o sistema consegue pagar sem sacrificar a inovação futura. Hoje, vemos medicamentos recuperando investimentos em três anos, enquanto o restante do período de patente gera lucros que muitas vezes financiam mais marketing do que ciência”, afirma Wang.

Para Luiz Otávio de Andrade, presidente da Unimed CNU, é necessário ampliar o debate sobre quais tecnologias devem ser priorizadas na produção de medicamentos.

“À medida que a tecnologia em saúde evolui e novas soluções são incorporadas, a sociedade passa a ter o privilégio de contar com mais alternativas para o cuidado. Ao mesmo tempo, cresce o desafio de sustentar o aumento de custos gerado por essas inovações”, concluiu Andrade.