Conflitos entre sócios estão entre os principais fatores que levam empresas à instabilidade e, em casos mais graves, ao encerramento das atividades. Divergências sobre gestão, distribuição de lucros, tomada de decisões estratégicas e até questões pessoais podem comprometer não apenas a relação entre os empresários, mas também a saúde financeira e a reputação do negócio. Nesse cenário, o acordo societário surge como uma ferramenta essencial para garantir segurança jurídica, preservação patrimonial e continuidade empresarial.

Casos emblemáticos mostram que disputas societárias podem ter consequências profundas para grandes empresas. No Brasil, a siderúrgica Usiminas enfrentou uma intensa disputa entre seus principais acionistas, como a Ternium, o Grupo Odebrecht e a Família Gradin, em torno do controle e da gestão da companhia. O conflito prolongado ocorreu em um momento de instabilidade do setor e acabou gerando forte impacto na governança da empresa e na confiança do mercado.

Situação semelhante ocorreu com a operadora Oi, que enfrentou divergências entre seus principais acionistas, incluindo a Portugal Telecom, a Andrade Gutierrez e a Família Jereissati, justamente no período em que a empresa passava por dificuldades financeiras. As disputas internas contribuíram para um cenário de instabilidade que culminou em um dos maiores processos de recuperação judicial da história do país.

Já em um exemplo histórico, o conglomerado Indústrias Reunidas Fábricas Matarazzo, fundado pelo empresário Francesco Matarazzo, também sofreu com conflitos familiares após a morte de seu fundador. As divergências entre herdeiros e administradores enfraqueceram a gestão do grupo ao longo das décadas e são frequentemente apontadas por especialistas como um dos fatores que contribuíram para o declínio de um dos maiores impérios industriais da América Latina.

Acordo societário antecipa soluções e reduz riscos

O acordo de sócios é um documento complementar ao contrato social que estabelece regras objetivas sobre o funcionamento da empresa e sobre a relação entre os sócios. Nele, podem ser definidos critérios para tomada de decisões, entrada e saída de sócios, sucessão empresarial, distribuição de lucros, responsabilidades administrativas e mecanismos para resolução de conflitos.

De acordo com o advogado Marcos Parahyba, especialista em planejamento societário e patrimonial, o acordo societário atua como um instrumento preventivo, reduzindo desgastes e protegendo o negócio contra crises internas.

“O acordo de sócios funciona como um planejamento estratégico da relação societária. Ele antecipa possíveis conflitos, estabelece critérios objetivos para tomada de decisões e evita que divergências pessoais comprometam o patrimônio da empresa”, explica.

Além de organizar a dinâmica entre os sócios, o acordo societário também é uma ferramenta fundamental para proteção patrimonial. Sem regras previamente estabelecidas, disputas podem resultar em bloqueio de bens, paralisação de atividades e até desvalorização da empresa no mercado.

Segundo Parahyba, a ausência de alinhamento societário pode colocar em risco todo o patrimônio construído ao longo dos anos.

“Quando não há regras claras, um conflito entre sócios pode afetar diretamente os ativos da empresa e o patrimônio pessoal dos empresários. O acordo societário cria mecanismos para proteger esses bens, garantindo maior segurança jurídica e previsibilidade”, destaca o especialista.

Outro ponto estratégico do acordo societário é a garantia da continuidade do negócio, especialmente em situações delicadas, como falecimento, incapacidade de um dos sócios ou desejo de retirada da sociedade.

O documento pode estabelecer critérios para sucessão empresarial, compra e venda de quotas, além de definir como será feita a substituição de sócios, evitando que herdeiros ou terceiros ingressem na sociedade sem planejamento prévio.

“O acordo de sócios garante que a empresa continue operando mesmo diante de mudanças societárias. Ele cria regras para sucessão e saída de sócios, evitando paralisações e assegurando estabilidade para colaboradores, clientes e parceiros comerciais”, afirma Marcos Parahyba.

Especialistas defendem que o acordo societário não deve ser visto apenas como um instrumento jurídico, mas como uma estratégia de governança e gestão empresarial. Empresas que estruturam previamente suas relações societárias tendem a apresentar maior estabilidade, atratividade para investidores e capacidade de crescimento sustentável.

Mais do que evitar conflitos, o documento contribui para fortalecer a transparência, alinhar expectativas entre os sócios e garantir que decisões estratégicas sejam tomadas com base em critérios previamente definidos.