A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 24 e 25/3, a 49ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Os encontros tiveram como objetivo analisar as contribuições da participação social e discutir novas propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Lenise Secchin, abriu o primeiro dia de debates enfatizando a convergência de propósitos oportunizada pela reunião técnica: “Este é um espaço que reforça a transparência e a exposição clara dos desafios na incorporação de tecnologias ao Rol”, afirmou Lenise Secchin. “Também nos permite avaliar essas inovações sob a ótica da transição demográfica e das mudanças no financiamento da saúde. Nosso compromisso é fortalecer a governança com base em evidências, garantir previsibilidade regulatória e aprimorar continuamente os instrumentos de monitoramento, avaliação e diálogo social”.

A sessão começou com a análise das contribuições da participação social sobre a tecnologia Talazoparibe, para o tratamento de pacientes homens adultos com câncer de próstata metastático, resistentes à castração, com a identificação de mutações nos genes do reparo por recombinação homóloga.

Em seguida, entrou em pauta, em discussão preliminar, a atualização da Diretriz de Atualização - DUT 110, referente ao procedimento Análise Molecular de DNA. A proposta da Agência concentra-se especificamente na revisão do subitem 110.39, que trata das síndromes de anomalias cromossômicas submicroscópicas não identificáveis clinicamente (como Array e Exoma), com foco no diagnóstico de pacientes com deficiência intelectual de causa indeterminada. O debate prosseguiu com a análise das contribuições da participação social em torno do Teste de Reação em cadeia da polimerase RT-PCR quantitativo, para o diagnóstico de Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e da Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA).

No fechamento do primeiro dia, a comissão discutiu, em caráter preliminar, a proposta de incorporação do Acalabrutinibe em combinação com Venetoclax, para o tratamento de pacientes com leucemia linfocítica crônica (LLC) ou linfoma linfocítico de pequenas células (LLPC) que não receberam tratamento anterior, e sem deleção (17p) ou mutação em TP53.

Já no segundo dia da 49ª reunião técnica, Ana Cristina Martins, Gerente Geral de Regulação Assistencial da ANS, saudou os participantes e convidou à abertura do debate sobre os resultados da participação social sobre o medicamento Encorafenibe associado a cetuximabe, para o tratamento de pacientes adultos com câncer colorretal metastático BRAF V600E+. Na sequência, foram analisadas as contribuições da consulta pública sobre o Osimertinibe, para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático, cujo tumor apresenta mutações de deleções do EGFR, em combinação com pemetrexede e quimioterapia à base de platina.

O encontro foi concluído com espaço à discussão preliminar sobre a Evolocumabe, para tratamento da hipercolesterolemia em adultos que sofreram evento cardiovascular aterosclerótico grave recente, e encontram-se fora da meta de LDL-c para pacientes em risco cardiovascular muito alto.

Sobre a Cosaúde

A Cosaúde é composta por representantes indicados pelos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), conforme previsto na Resolução Normativa n° 555/2022. Seu principal objetivo é assessorar a ANS na definição da amplitude da cobertura assistencial no âmbito da saúde suplementar.