Naufrágios e colisões fazem disparar o “DPVAT dos barcos” em 2025 ^(Destaque)

Em 2025, o Brasil registrou um aumento perceptível de acidentes com embarcações, especialmente naufrágios e colisões em áreas de alta densidade náutica, como São Paulo e Rio de Janeiro. Esse cenário de maior exposição ao risco ajuda a explicar o salto nas indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou suas Cargas (DPEM), que cresceram mais de 1.853%, superando R$ 3,4 milhões entre janeiro e dezembro de 2025, segundo dados da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).

No mesmo período, a arrecadação do seguro, obrigatório desde julho de 2024, ultrapassou R$ 10 milhões. A maior parte da arrecadação se concentrou em estados com intensa atividade náutica, como São Paulo (R$ 1,7 milhão), Rio de Janeiro (R$ 1,1 milhão) e Santa Catarina (R$ 923,7 mil).

Conhecido como o “DPVAT dos barcos”, o DPEM cobre invalidez, despesas médicas e morte em acidentes envolvendo qualquer tipo de embarcação, funcionando como um mecanismo de proteção social em um setor marcado por circulação crescente.

Esse movimento está diretamente ligado à expansão da frota nacional. O Brasil conta hoje com 990.928 embarcações registradas na Marinha, com liderança de São Paulo (240.981), que concentra quase um quarto de toda a frota nacional, seguido por Rio de Janeiro (110.138) e Paraná (95.712).

Na distribuição por Região, o Sudeste lidera com 406.736 embarcações, 41% do total, seguido pelo Sul (238.160), o Nordeste (118.306), o Centro-Oeste (116.721) e o Norte (111.005).

Por tipo de embarcação, botes e lanchas, juntos, somam mais de 52% de toda a frota nacional: 289.288 e 233.826, respectivamente. Se incluir moto-aquática, com 118.433 unidades, o segmento - claramente recreativo - ultrapassa 64% do total.

Na prática, os números se materializam em alguns episódios marcantes do ano. Em março, um navio-tanque colidiu com três embarcações da Marinha no Porto de Santos, deixando um oficial ferido. Em outubro, uma lancha com 21 turistas naufragou em Angra dos Reis, na região da Lagoa Azul, após falha mecânica e ventos fortes. No litoral paulista, foram registradas 44 operações de busca e salvamento até novembro, com 26 mortes. Em âmbito nacional, o Serviço de Busca e Salvamento da Marinha (SAR) atendeu 255 ocorrências em 2025, após 458 resgates em 2024, com destaque para casos ligados à navegação de lazer e pesca.

Diante desse cenário, a resposta das autoridades tem sido o reforço da fiscalização. A Marinha intensificou as ações por meio da Operação Navegue Seguro, com 133 mil abordagens entre dezembro de 2024 e março de 2025, resultando em 7.336 notificações e 710 apreensões por ausência de equipamentos obrigatórios ou do próprio DPEM. Na região amazônica, cerca de 4 mil inspeções geraram 83 autuações. A edição 2026 da operação começou em dezembro, com redução de irregularidades em algumas áreas, embora persistam desafios no Norte, onde a presença de embarcações não cadastradas gera, tradicionalmente, disputas judiciais, segundo avaliação da Federação Nacional de Seguros Geria (FenSeg).

Com quase um milhão de unidades náuticas em circulação, especialistas apontam o DPEM como um dos principais instrumentos de mitigação de riscos no transporte e no lazer aquático no país.

Para o presidente da Comissão de Cascos Marítimos e Aeronáuticos da FenSeg, Carlos Polizio, a consolidação do seguro obrigatório também contribui para ampliar a cultura de proteção entre proprietários de embarcações de diferentes perfis.

“O DPEM cumpre um papel semelhante ao que o DPVAT representou por muitos anos no trânsito terrestre. Ele cria uma rede mínima de proteção para tripulantes e passageiros, independentemente do porte ou da finalidade da embarcação. À medida que a frota cresce e se diversifica — com forte presença de embarcações de lazer, pesca e transporte regional —, o seguro obrigatório ajuda a difundir a cultura do seguro entre proprietários que, muitas vezes, nunca tiveram contato com esse tipo de proteção. Ao mesmo tempo, os dados de sinistralidade mostram que é fundamental avançar também em educação náutica, segurança operacional e fiscalização para reduzir acidentes e ampliar a proteção nas águas brasileiras.”

Sobre a CNseg

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) congrega as empresas que compõem o setor, reunidas em suas quatro Federações (FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap). A missão da CNseg é prover serviços que melhoram a vida das pessoas e a realização dos negócios, permitindo o crescimento da economia brasileira.

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