Entre o ganho processual e o prejuízo acumulado: os riscos de disputas judiciais

No segmento de seguros, o volume dita as normas. Os segurados sobem, conflitos judiciais avançam e relações de consumo demandam cuidado. Este cenário fixa o contencioso na rotina das empresas. Surge um risco quando a demanda perde o sentido técnico e opera apenas mediante impulso mecânico.

Escalar é necessário. Mas sem método, sem padronização e sem leitura financeira do passivo judicial há um risco. Algo que não está no volume em si, mas na ausência de critérios claros, decisões alinhadas e gestão orientada ao impacto econômico.

Para Laura Agrifoglio Vianna, sócia do escritório Agrifoglio Vianna, o erro mais comum está em tratar volume como sinônimo de repetição. “Massificação não significa fazer mais do mesmo em escala. Significa ter método, inteligência e coerência estratégica. Quando cada processo é conduzido de forma desconectada da visão global da carteira, o risco deixa de ser jurídico e passa a ser financeiro”, afirma.

Em muitas estruturas, o desempenho ainda é medido pelo percentual de êxito em juízo. No entanto, a vitória processual nem sempre representa o melhor resultado para o negócio. Custos indiretos, provisões prolongadas e desgaste reputacional podem transformar uma tese vencedora em prejuízo acumulado.

José Pedro Vianna, também sócio do escritório, destaca que a gestão jurídica moderna precisa dialogar com indicadores financeiros.

“O contencioso precisa ser analisado como centro de impacto econômico. Não basta saber se ganhou ou perdeu. É preciso entender quanto custou, qual precedente foi criado e qual mensagem foi transmitida ao mercado”, pontua.

Quando não há padronização de teses, política clara de acordos e critérios objetivos de defesa, a seguradora pode acabar incentivando novas demandas, ainda que involuntariamente. Pequenas decisões desalinhadas, replicadas em larga escala, criam distorções difíceis de reverter.

“A ausência de estratégia no volume gera um prejuízo silencioso. Ele não aparece em um único processo, mas na soma deles ao longo do tempo”, acrescenta Laura.

A massificação sustentável depende da leitura de dados, mapeamento de recorrências e atuação preventiva. Identificar padrões de litigiosidade, revisar fluxos internos que geram demandas e alinhar decisões jurídicas com a área técnica e atuarial são passos fundamentais para transformar o contencioso em ferramenta de proteção de margem.

“Gestão jurídica de escala exige visão sistêmica. Quando o jurídico trabalha alinhado à estratégia da companhia, o volume deixa de ser ameaça e passa a ser previsível”, afirma José Pedro.

Em um contexto de alta demanda por eficiência, o contencioso passou a ser um componente fundamental para a sustentabilidade das seguradoras. A distinção entre crescimento saudável e prejuízo silencioso pode estar menos na quantidade de processos e mais na maneira como são administrados.