Seguro Garantia ganha espaço no PAC e substitui fiança bancária para construtoras

A nova fase de editais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançada no final de 2025, com foco em saneamento e infraestrutura rodoviária, está redefinindo as estratégias financeiras do setor de construção. Com a consolidação da Nova Lei de Licitações, o Seguro Garantia emerge como o "passaporte" essencial para empresas que buscam viabilizar projetos de alta complexidade, superando a tradicional fiança bancária ao preservar o fluxo de caixa e a capacidade de crédito das companhias.

A mudança no cenário é impulsionada por exigências mais robustas de mitigação de riscos. O governo busca evitar obras paradas por meio de garantias maiores e da chamada cláusula de retomada, que prevê que a seguradora assuma a execução do projeto em caso de inadimplência contratual. Para Valéria Leite, diretora de Crédito e Garantia da Alper Seguros, este novo ciclo exige que as construtoras equilibrem sua expertise técnica com uma reestruturação financeira rigorosa.

"O mercado de construção terá que focar em estruturar as questões financeiras, um enorme desafio para a indústria no Brasil, que foi muito machucada nos últimos anos. O seguro garantia proporciona mais acesso, visto que o custo da apólice é menos impactante ao projeto do que o aporte em espécie", afirma Valéria Leite. "A seguradora apoia o projeto sem que o investidor precise aportar caixa ou usar limite de crédito bancário."

Diferencial competitivo e alívio no caixa

Diferente da fiança bancária, que consome as linhas de crédito das empresas junto aos bancos, o Seguro Garantia é uma solução mais ágil e menos onerosa. Em projetos bilionários de aeroportos, portos e rodovias, essa modalidade funciona como um avalizador de credenciais.

De acordo com Valéria, o papel do mercado segurador vai além da emissão da apólice: ele atua como um validador. Ao analisar um projeto para o PAC, a seguradora avalia tanto a capacidade de entrega técnica quanto a saúde financeira do licitante.

"Quando o edital pede uma garantia, o mercado segurador passa a ser mais um validador das credenciais dos licitantes. Isso auxilia tanto o Poder Público, ao entender os prováveis parceiros, quanto os próprios licitantes, que podem repensar sua capacidade plena de entrega ao ter o seguro aprovado ou negado", destaca a executiva.

Desafios e Gargalos

Apesar do otimismo com o volume de editais, o setor ainda enfrenta gargalos. O endividamento alto de grandes empresas e a adaptação do mercado segurador à cláusula de retomada são pontos de atenção. Para Valéria Leite, a consultoria técnica tornou-se fundamental para analisar editais antecipadamente e viabilizar a participação das empresas.

"Ainda estamos avaliando os próximos passos, lembrando que será ano de eleição. Mas o cenário está bem interessante para 2026. Hoje, o seguro garantia já é o formato predominante, pois os tomadores buscam preservar o caixa e os financiamentos dos projetos junto aos bancos", conclui a executiva.

Sobre a Alper Seguros

Fundada em 2010, a Alper Consultoria e Corretora de Seguros S.A. é referência nacional em gestão de seguros corporativos, benefícios, transportes, linhas financeiras, agro e demais segmentos. Com mais de 1.200 colaboradores e 28 escritórios em todo o país, a empresa se destaca pela inovação, tecnologia e compromisso com soluções eficientes, transparentes e socialmente responsáveis.