Susep debate agenda regulatória em evento do setor

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelo diretor Carlos Queiroz, participou ontem (10) de webinar organizado pelo Comitê de Seguros e Resseguros da Câmara Americana de Comércio do Rio de Janeiro (Amcham-RJ), que teve como tema Plano de Regulação Susep 2026: Prioridades para o setor de seguros.

Além do diretor da Susep, participaram do evento: a Superintendente de Acompanhamento Técnico da CNseg, Karini Madeira; o Diretor-Presidente na Bradesco Vida e Previdência, Bernardo Castello; e a Co-Líder do Comitê de Seguros e Resseguros da Amcham Rio de Janeiro e Diretora de Relações Institucionais da Prudential do Brasil, Fernanda Cabrini (como moderadora).

Durante o evento, Carlos Queiroz apresentou o Plano de Regulação da Susep para o ano de 2026, destacando o processo que orienta sua elaboração. Segundo o diretor, o plano é estruturado a partir de etapas estabelecidas na governança interna, prevê ampla divulgação das propostas e admite ajustes ao longo do tempo.

Além disso, Queiroz explicou que as propostas normativas e de estudos possuem dois níveis de prioridade e estão distribuídos no plano em cinco eixos temáticos: produtos; inovação; conduta de mercado; aspectos prudenciais e de resseguros; e relações com o supervisor.

Dentre as ações prioritárias do eixo de produtos, foram destacados temas como os estudos sobre seguro de catástrofe, as regras operacionais relacionadas ao seguro de vida universal e a normatização da proteção patrimonial mutualista voltada aos transportadores de carga. No eixo de inovação e conduta, o diretor também mencionou a revisão do Sandbox Regulatório e do Open Insurance, além do desenvolvimento do Sistema de Registro de Operações (SRO) voltado para as operações de resseguros e de proteção patrimonial mutualista.

Ao tratar do eixo prudencial e de resseguros, Queiroz ressaltou, além das propostas normativas previstas, o apoio institucional da Susep ao Pacto Brasil pela Integridade, que objetiva incentivar as supervisionadas a adotarem programas de integridade e combate à corrupção, pública e privada.

Por fim, nas relações com o supervisor, o diretor deu destaque ao novo regime sancionador, voltado ao aprimoramento da atuação regulatória da Susep.

Para conhecer o documento na íntegra e conferir as propostas normativas e de estudos, acesse o Plano de Regulação da Susep para o ano de 2026.