A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com uma consulta pública e uma tomada pública de subsídios abertas para recebimento de contribuições de toda a sociedade. Confira abaixo o tema e o prazo de cada uma:

Consulta Pública 167

Tem como objetivo obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

- Encorafenibe, em combinação com cetuximabe, para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer colorretal metastático com mutação BRAF V600E positiva;

- Osimertinibe, em combinação com pemetrexede e quimioterapia à base de platina, para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, com mutação de EGFR (Receptor do Fator de Crescimento Epidérmico); e

- Talazoparibe, em combinação com enzalutamida, para o tratamento, em primeira linha, de pacientes homens adultos com câncer de próstata metastático resistentes à castração com mutações nos genes do reparo por recombinação homóloga (HRR).

Período para envio de contribuições: 10/02 a 1º/3

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Tomada Pública de Subsídios 6

Tem como objetivo obter contribuições sobre a definição da Agenda Regulatória 2026–2028.

Período para envio de contribuições: 16/12/2025 a 27/02/2026

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Sobre as consultas públicas

As consultas públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.

Sobre as tomadas públicas de subsídios

A tomada pública de subsídios é um instrumento de consulta aberta que permite à ANS reunir insumos técnicos, informações e evidências relevantes para o aprimoramento do processo regulatório. Por meio desse mecanismo, a sociedade pode apresentar percepções, sugestões e propostas, contribuindo para a definição dos temas que deverão ser priorizados pela Agência nos próximos anos.