Formação que transforma: educação como base para cidadania e oportunidades

Vinculados à Secretaria da Justiça e Cidadania, os CICs constituem uma política pública criada para aproximar o Estado da população e ampliar o acesso a direitos, serviços e oportunidades de desenvolvimento social. Atualmente, o programa conta com 17 unidades distribuídas pela Capital, Região Metropolitana, litoral e interior, que atuam como espaços de cidadania, inclusão e fortalecimento comunitário.

Além da oferta de serviços essenciais, como a emissão de documentos, a exemplo da Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, esses espaços também se consolidaram como importantes centros de formação cidadã e promoção dos direitos humanos.

Nas unidades, a população participa de palestras, oficinas culturais, cursos profissionalizantes, orientações sociais e jurídicas, ações de mediação comunitária de conflitos e atividades educativas, sempre alinhadas às diretrizes da Secretaria da Justiça e Cidadania, das coordenadorias da Pasta e do Programa Estadual de Direitos Humanos.

As ações formativas realizadas contaram com a parceria do Fundo Social de São Paulo, além do apoio de empresas privadas, organizações da sociedade civil e de outros órgãos públicos, que contribuíram diretamente para viabilizar cursos, oficinas e capacitações voltadas tanto à promoção da cidadania quanto à qualificação profissional e ao fortalecimento social das comunidades atendidas.

No período de janeiro a dezembro de 2025, foram promovidas 725 capacitações, abrangendo temas fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, plural e solidária. Entre os principais conteúdos trabalhados estiveram a introdução aos direitos humanos; os direitos das crianças e adolescentes, da juventude e das pessoas idosas; além de temas como igualdade racial, combate ao bullying, direitos das pessoas com deficiência, prevenção às drogas, direitos da população LGBTQIA+, atenção às pessoas em situação de rua, direito à memória e à verdade, liberdade religiosa e cultura de paz.

O alcance dessas ações também se reflete no número de pessoas atendidas: 29.953 cidadãos foram capacitados ao longo de 2025, por meio de aproximadamente 530 cursos e atividades formativas. Esses números demonstram não apenas a capilaridade do programa, mas, sobretudo, a importância da união entre o poder público e seus parceiros para ampliar o impacto das políticas de cidadania.

Esses resultados reforçam o papel estratégico dos CICs como instrumentos de transformação social, especialmente em territórios onde a presença do Estado precisa ser cada vez mais próxima, efetiva e humanizada.

Seguimos convictos de que investir em informação, formação e cooperação entre Estado e sociedade é um dos caminhos mais sólidos para fortalecer a democracia e transformar realidades. Os Centros de Integração da Cidadania continuarão sendo, acima de tudo, espaços de escuta, aprendizado e construção coletiva de um Estado mais justo e acessível para todos.

Tatiana Rached Campos
Coordenadora dos Centros de Integração da Cidadania (CIC)
Mestre em Diretos Humanos pela Universidade São Paulo (USP)