Presidente da PROAUTO destaca regulamentação do mutualismo no Insurance Mega Trends

O presidente da PROAUTO, Leandro Ramos, foi um dos participantes do painel “Regulação, Inovação e Competitividade no Setor de Seguros”, realizado durante o 3º Insurance Mega Trends, promovido pela Escola de Negócios e Seguros (ENS). O encontro reuniu especialistas para debater os impactos da nova legislação e as transformações em curso no mercado segurador brasileiro.

Também integraram o painel Lucas Giannotti (ETAD), que abordou os reflexos da nova Lei do Seguro em termos de transparência e segurança jurídica, e Carlos Queiroz (SUSEP), que tratou da regulação como motor de inovação a partir da nova legislação. Durante sua participação, Leandro Ramos fez um resgate histórico da origem das associações de proteção, explicando que o modelo surgiu para suprir uma lacuna de acesso ao seguro, especialmente entre caminhoneiros e trabalhadores do transporte.

De acordo com ele, essas entidades se estruturaram inicialmente para o rateio de despesas e cobertura de prejuízos, em um cenário sem legislação específica. “O acesso ao seguro era limitado. As associações surgiram como resposta prática a essa necessidade, principalmente no setor de transporte, e depois se expandiram para outras categorias”, explicou.

Ramos destacou que a ausência de um marco legal claro gerava insegurança tanto para associados quanto para as próprias entidades. Ele relembrou as discussões iniciadas ainda na década passada, que culminaram na Lei Complementar 213/2025, responsável por estabelecer regras para as entidades agora enquadradas como Proteção Patrimonial Mutualista. “O grande avanço é a segurança jurídica. Saímos de um vácuo legal para um ambiente regulado, com regras específicas. Isso dá previsibilidade ao mercado e protege o consumidor”, afirmou.

O presidente da PROAUTO ressaltou que o setor vive agora a etapa final da regulamentação infralegal, com participação ativa das entidades nas consultas públicas. “A partir de agora, fazemos parte de um mercado regulamentado. Esse é um divisor de águas para o mutualismo”, disse.

Ele também avaliou que o novo cenário pode ampliar a inclusão securitária no País. Para Ramos, a regulamentação tende a estimular a entrada de novos participantes e até a transformação de entidades em seguradoras ou cooperativas de seguros, ampliando a oferta de produtos. “No seguro automotivo, podemos superar a histórica barreira de 30% de penetração. Isso significa mais acesso, mais segurança e mais proteção para quem antes estava fora do sistema”, pontuou.

Ao falar sobre a PROAUTO, o executivo destacou a atuação nacional da entidade, os investimentos em tecnologia, que incluem o uso de Inteligência Artificial, e o movimento de aproximação com o mercado segurador tradicional. Ele citou ainda a parceria firmada com a ENS para qualificação da equipe e preparação para o cumprimento das exigências regulatórias.

Por fim, Ramos também reforçou o papel do corretor de seguros nesse novo ambiente. “O corretor é peça-chave na construção da confiança. Precisamos mostrar ao mercado que há entidades estruturadas, comprometidas com governança e com o cumprimento das regras”, concluiu.