Brasileiros destinam R$ 7,5 bilhões à previdência portuguesa

Os imigrantes tornaram-se peça-chave para a sustentabilidade econômica de Portugal. Em 2024, trabalhadores estrangeiros contribuíram com 3,6 bilhões de euros (cerca de R$ 21,6 bilhões) para a Segurança Social portuguesa, representando 12,4% das contribuições totais do sistema – mais do que o dobro do registrado em 2021, segundo dados do sistema de estatísticas da Segurança Social de Portugal, equivalente ao INSS no Brasil. Apenas os brasileiros foram responsáveis por 1,372 bilhão de euros (R$ 7,5 bilhões), equivalente a 37,6% das contribuições de estrangeiros.

O impacto econômico é ainda mais expressivo quando se analisa o saldo fiscal: enquanto as contribuições de estrangeiros somaram 3,6 bilhões de euros, as prestações sociais pagas a eles totalizaram apenas 687 milhões de euros em 2024 – cinco vezes menos, conforme dados da Segurança Social. O resultado é um saldo positivo de quase 3 bilhões de euros para os cofres públicos portugueses.

Entre os estrangeiros, a comunidade brasileira lidera como a maior em Portugal, com 484.596 pessoas residindo legalmente naquele país – 31,4% do total de 1,5 milhão de estrangeiros com título de residência, segundo o "Relatório de Migrações e Asilo 2024" da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). O número não inclui brasileiros que já obtiveram nacionalidade portuguesa ou dupla cidadania.

Além disso, Portugal registrou crescimento de 1,9% do PIB em 2024, o dobro da média da União Europeia (0,8%), com contribuição significativa dos trabalhadores estrangeiros. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que o crescimento populacional do país se deve exclusivamente ao saldo migratório positivo. Em 2024, a população residente foi estimada em 10.749.635 pessoas, um aumento de 109.909 habitantes em relação a 2023, segundo o INE. Como o saldo natural (nascimentos menos óbitos) é negativo desde 2009, o crescimento populacional tem sido sustentado pela entrada de imigrantes.

Visto de estudos como alternativa segura

Diante desse cenário de contribuição expressiva e da nova legislação de estrangeiros em Portugal (Lei nº 9/2025), em vigor desde 23 de outubro, que trouxe regras mais rígidas para quem pretende imigrar sem visto, o visto de estudos desponta como uma das alternativas mais seguras e acessíveis. A lei acabou definitivamente com a possibilidade de regularização mediante a antiga manifestação de interesse, extinta em junho de 2023, e estabeleceu penalidades severas para permanência irregular.

O visto de estudos permite trabalhar, estudar em instituições reconhecidas e trazer a família com visto de acompanhamento familiar, sem a necessidade de aguardar os dois anos exigidos pela nova lei para o reagrupamento familiar. Diferentemente de outras modalidades suspensas ou dificultadas, como o visto de procura de trabalho, esta opção mantém-se ativa e oferece um caminho claro para a residência permanente.

"Pela nova lei, o imigrante precisa residir em Portugal por dois anos antes de solicitar o reagrupamento do cônjuge – e esse pedido ainda deve ser feito nos postos consulares, com a pessoa fora do país. Já o visto de estudos permite que a família acompanhe o aluno desde o início da jornada estudantil em Portugal, por meio do visto de acompanhamento familiar", explica Thiago Soares, advogado brasileiro com registro na Ordem dos Advogados Portugueses (OAP), que atua com legalização de imigrantes no país.

Cursos certificados abrem caminho para residência permanente

Para ter direito ao visto de estudos, o curso precisa ser certificado pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), entidade responsável pela validação de formações profissionais em Portugal. Os cursos se mantêm ativos somente quando há efetiva demanda por profissionais qualificados no mercado – quando algum setor fica saturado, o curso é automaticamente desativado.

"O visto de estudos oferece um caminho claro para a residência permanente e, futuramente, para a nacionalidade portuguesa. Além disso, os alunos têm acesso a estágio supervisionado e apoio na busca por emprego", afirma Renata Maida Freire, CEO da Promove Brasil, empresa de consultoria que representa escolas profissionalizantes portuguesas no Brasil, como a eFuturo Academy.

Entre as formações mais procuradas por brasileiros estão cursos nas áreas de:

- Estética, spa e bem-estar: com foco em técnicas demandadas no mercado europeu;
- Hotelaria, cruzeiros e restauração: setores em constante expansão em regiões turísticas;
- Gastronomia: para atuação em restaurantes, hotéis, cruzeiros ou empreendedorismo;
- Saúde e geriatria: área com alta demanda devido ao envelhecimento populacional, incluindo fisioterapia, farmácia e odontologia;
- Educação e cuidados infantis: possibilita atuação em creches, escolas e como autônomo;
- Marketing digital com análise de dados e inteligência artificial: para o setor tecnológico;
- Gestão administrativa e financeira: com ênfase em legislação trabalhista portuguesa e gestão de negócios.

Os cursos profissionalizantes têm duração de 15 meses, incluindo estágio supervisionado, e preços anuais que variam de R$ 5.680 a R$ 10.528, com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes.

"A fase em que era possível chegar a Portugal como turista e 'ver o que acontece' ficou definitivamente no passado. Agora, com a nova lei, é imprescindível se organizar, planejar e vir com o visto certo", ressalta Freire.

Sobre a Promove Brasil – Com sede em São Paulo e Lisboa, a Promove Brasil é empresa de consultoria e desenvolvimento de negócios entre Brasil e Portugal. Atua como representante de escolas lusas de cursos profissionalizantes certificados e oferece suporte jurídico para vistos, mentoria de carreira, realocação e validação de diplomas.