Projeto permite deduzir do IR seguro de vida contratado como previdência aberta

Segundo o autor do projeto, o objetivo é promover a ampliação das coberturas da previdência complementar por meio da integração de seguros específicos de natureza previdenciária, com vistas a oferecer uma proteção social mais completa, moderna e sustentável. “Busca-se, assim, criar uma assimetria positiva entre o regime público de previdência social-INSS e a previdência complementar privada, estimulando a complementariedade entre ambos os sistemas e garantindo maior equilíbrio entre a responsabilidade individual e a solidariedade pública”, assinala o deputado.

Ele acrescenta que a iniciativa prevê a extensão da dedutibilidade fiscal para os seguros acoplados à previdência complementar, reconhecendo seu caráter previdenciário e social, em consonância com as políticas públicas voltadas à proteção de renda, longevidade ativa e planejamento financeiro de longo prazo.

Na visão do parlamentar, o conjunto de benefícios contemplados com a proposta representa “um marco de inovação previdenciária”, ampliando a previsibilidade, a estabilidade e a segurança financeira, tanto para os indivíduos quanto para suas famílias, além de reforçar o caráter social da previdência complementar. “Do ponto de vista dos indivíduos, a medida representa um avanço significativo na proteção social, ao oferecer uma cobertura financeira completa e personalizada, adaptada às necessidades específicas de cada cidadão, assegurando a manutenção do padrão de vida em momentos de vulnerabilidade”, frisa Luiz Carlos Hauly.

Para ele, essa possibilidade também possibilita o planejamento sucessório e a segurança financeira para familiares, além de garantir qualidade de vida durante a longevidade, com acesso a cuidados apropriados. “Ademais, proporciona maior previsibilidade e estabilidade financeira frente às oscilações econômicas, bem como empoderamento e autonomia para o planejamento de longo prazo, fortalecendo a capacidade de cada pessoa de gerir sua própria trajetória previdenciária”, pondera o deputado.