Uso da previdência como garantia pode liberar R$ 1 trilhão em crédito, afirma Núclea

A Resolução Conjunta CMN e CNSP nº 12, publicada em setembro de 2024, poderá liberar mais de R$ 1 trilhão em colaterais para o sistema bancário. A projeção é da Núclea, empresa de transações digitais e inteligência de dados, que lançou solução que analisa a norma para permitir a utilização de planos de previdência privada e títulos de capitalização sejam usados como garantia em empréstimos - sem que o dinheiro precise ser resgatado.

A plataforma conta com funcionalidades como registro de contratos, consulta e gestão de garantias, cláusulas de liberação, aviso de falecimento do garantidor e monitoramento diário das operações. A proposta é assegurar eficiência operacional e conformidade com os requisitos regulatórios.

De acordo com Eduardo Juliano, Superintendente Executivo de Seguros da Núclea, isso permite que qualquer pessoa obtenha empréstimos em instituições financeiras e ofereça como garantia a sua previdência ou título de capitalização, independentemente de onde está o investimento e de onde está tomando crédito. “Estamos falando de aproximadamente R$ 1 trilhão de colaterais disponíveis para o mercado financeiro utilizar junto com as entidades de previdência”, afirma.

A diretriz define critérios de elegibilidade e atribuições para seguradoras, entidades de previdência complementar e sociedades de capitalização. Também prevê a implantação de um sistema para viabilizar a troca de informações entre as instituições envolvidas, com segurança, transparência e padronização.

Como funciona na prática:

- Um cliente que tenha R$ 100 mil em um plano de previdência poderá usá-lo como garantia para obter empréstimo em qualquer banco;
- Não será necessário resgatar o investimento (o que implicaria em perda de rentabilidade e pagamento de impostos);
- O banco poderá oferecer juros menores e prazos maiores, pois terá uma garantia sólida - o próprio plano de previdência;
- O cliente mantém seu planejamento financeiro de longo prazo.
- Impacto no varejo e na economia real

Ao permitir o uso de previdência e capitalização como colateral, a nova estrutura pode destravar crédito para milhões de brasileiros sem comprometer seus investimentos de longo prazo. O impacto direto deve refletir no consumo, no financiamento ao varejo e na diminuição do risco de inadimplência.

“Essa conexão entre o mercado financeiro e o setor previdenciário é um dos pilares da atuação da Núclea, que já oferece soluções de interoperabilidade em TEDs, boletos, cartões e registros de ativos”, explica Juliano. “Nosso papel será o de elo comunicante entre esses segmentos”.

Sobre a Núclea

A Núclea é referência em soluções de infraestrutura em transações digitais e inteligência de dados para empresas no Brasil. Oferece ao mercado soluções de Antifraude (Análises Preditivas, Preventivas e Pós-Fraude), Data Analytics & Insights (Scores, Indicadores e Triggers para Ciclo de Crédito e Inteligência de Mercado), Registro e Liquidação de Ativos, além de outras soluções financeiras em Tokenização e Ativos Digitais. Também possui no portfólio serviços de Portabilidade de Crédito, Portabilidade de Conta-Salário, Cadastro Positivo, Cessão de Carteira de Crédito, Crédito Consignado, entre outros. Atualmente atende empresas, principalmente, nos setores financeiro, segurador e imobiliário. www.nuclea.com.br

SOBRE A NÚCLEA

A Núclea (antiga Câmara Interbancária de Pagamentos) é referência em soluções de infraestrutura em transações digitais e inteligência de dados para empresas no Brasil. É responsável por 100% do registro de boletos e 90% da liquidação de cartões de débito e crédito no País. Em 2023, processou 29 bilhões de transações, o que representa 18 Trilhões de Reais. Oferece ao mercado soluções de Antifraude (Análises preditivas e preventivas, Pós-Fraude e Resoluções), Data Analytics & Insights (Scores, Indicadores e Triggers para Ciclo de Crédito e Inteligência de Mercado), Registro e Liquidação de Ativos, além de outras soluções financeiras. Também possui no portfólio serviços de Portabilidade de Crédito, Portabilidade de Conta-Salário, Cadastro Positivo, Cessão de Carteira de Crédito, Crédito Consignado, entre outros.