ANS inclui novo medicamento para tratamento de DPOC grave no rol de coberturas

Em reunião no dia 24/11, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do medicamento Dupilumabe, utilizado para tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave.

“Essa é uma doença que mata cem pessoas por dia no Brasil, sendo a quinta causa de morte no país e a terceira no mundo. Depois de mais de 20 anos sem inovação para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica grave, essa incorporação representa uma nova esperança de vida para muitas pessoas. A decisão reforça nosso compromisso com evidências científicas, participação social e cuidado sustentável”, declarou a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Lenise Secchin.

Um dos pressupostos da decisão de incorporação foi desconto oferecido pelo laboratório que produz o medicamento, que valerá não somente para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica grave, mas se estenderá a todas as condições de saúde para as quais o Dupilumabe já está incorporado no rol. Para tanto, de forma inédita, a detentora da tecnologia vai assinar um termo de compromisso com a ANS se comprometendo a garantir o desconto oferecido.

A ampla participação social consagrou-se como etapa fundamental do processo de atualização do rol. As contribuições apresentadas na Consulta Pública, na Audiência Pública e nas Reuniões Técnicas da Cosaúde trouxeram importantes considerações sobre a população que mais se beneficiaria com o uso da tecnologia, que subsidiaram a recomendação final sobre a proposta.

A decisão se alinha às evidências científicas, à preocupação quanto ao uso racional do medicamento e à necessidade de incorporações que almejem impacto econômico sustentável.

Assim, a tecnologia passa a ter cobertura obrigatória na saúde suplementar, de acordo com sua diretriz de utilização, a partir de 2/3/2026.