Registrar uma marca vai muito além de escolher um nome bonito e criar um logotipo. Por trás de cada identidade visual está a necessidade de garantir proteção jurídica e exclusividade no uso. O problema é que muitas empresas acreditam que o registro do logotipo já protege o nome, e esse é um dos equívocos mais comuns entre empreendedores, segundo a advogada e especialista em propriedade intelectual Izabella Souto, da SR Marcas e Patentes. “A marca nominativa protege apenas o nome, enquanto a figurativa protege apenas o símbolo. São registros distintos, com finalidades diferentes, e ambos são essenciais para quem quer ter segurança sobre o próprio negócio”, explica.

Izabella pontua que o registro nominativo é o que confere ao empreendedor o direito de usar o nome da marca em qualquer estilo gráfico, fonte ou cor, sem depender do logotipo. Já o registro figurativo protege o desenho, símbolo ou elemento visual (aquele que faz a marca ser reconhecida de imediato). “Quando uma empresa registra apenas o logotipo, por exemplo, ela continua desprotegida quanto ao nome. Isso significa que outra pessoa pode registrar o mesmo nome em outra tipografia e ter prioridade sobre ele. O ideal é que ambos sejam registrados, garantindo proteção completa, ou seja, blindar a marca”, detalha.

A especialista lembra que, em casos de disputa judicial, o registro nominativo costuma ter mais força de impedimento. Por isso, ela recomenda uma estratégia de proteção que inclua tanto a forma nominativa quanto a figurativa — e, se possível, também a marca mista, que une nome e símbolo em um único registro. “Esse cuidado evita dores de cabeça e até prejuízos financeiros. É comum vermos empreendedores que investiram em identidade visual, site e redes sociais e depois precisaram trocar tudo porque outra marca já tinha o registro do nome. É como ter que recomeçar o negócio do zero”, alerta Izabella Souto.

Para ela, o registro não é apenas uma formalidade burocrática, mas uma ferramenta de valorização do negócio. “O processo no INPI é acessível, especialmente para pequenos empreendedores, que têm desconto de 50% nas taxas e prioridade de análise em alguns casos. Mais do que uma questão legal, o registro é um investimento em segurança, credibilidade e futuro. Uma marca protegida é um ativo e pode valer tanto quanto o produto que ela representa”, conclui.

Dicas da especialista: passo a passo para proteger sua marca de forma completa.

1. Registre o nome e o símbolo separadamente.

O logotipo não protege o nome, e o nome não protege o logotipo. Faça ambos os registros: nominativo (nome) e figurativo (símbolo), para ter cobertura total.

2. Verifique se o nome é realmente exclusivo.

Antes de investir em identidade visual, faça uma pesquisa de anterioridade no INPI para garantir que a marca está disponível e tem potencial de aprovação.

3. Aposte na marca mista se estiver em dúvida.

Combinar nome e símbolo em um único registro pode aumentar as chances de deferimento quando há risco de conflito com outras marcas.

4. Pense na expansão do seu negócio.

Mesmo que sua empresa seja pequena hoje, registre a marca considerando possíveis novos produtos ou serviços. Isso evita ter que refazer o processo no futuro.

5. Aproveite os incentivos do INPI.

Microempreendedores e pequenos empresários têm até 50% de desconto nas taxas de registro. Startups ainda contam com prioridade de análise, acelerando o processo.

6. Consulte um especialista.

Uma consultoria preventiva de marca ajuda a identificar riscos e definir a melhor estratégia para proteger sua identidade visual e jurídica desde o início.

Sobre a SR Marcas e Patentes — Com mais de 30 anos de atuação, a SR Marcas e Patentes é referência em consultoria e assessoria no registro de marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais e softwares junto aos órgãos oficiais. A empresa auxilia empreendedores e criadores a transformar suas ideias em ativos protegidos e valorizados.