Novembro é um mês muito aguardado por aqueles que adoram uma promoção, é a temporada de descontos e ofertas nas lojas de todo o país com a Black Friday. A data oficial das promoções é na próxima sexta-feira (28), porém, desde o início do mês, já é possível encontrar ofertas em diversas lojas pelo país.

Segundo pesquisa realizada pelas empresas Dito e Opinion Box, 61% dos consumidores pretendem adquirir algum produto durante o período de promoções. Diante deste cenário, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Leideleia Carneiro, explica que existem diferenças de direitos e regras se a compra for presencial ou online.

“Comprar pela internet é prático, mas também envolve um certo risco. Afinal, não podemos ver o produto de perto antes de comprar. Para proteger o consumidor dessa incerteza, o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de desistir da compra em até sete dias após o recebimento, sem burocracia. Isso significa que você pode trocar o produto ou pedir seu dinheiro de volta, caso ele não seja exatamente como você esperava”, analisa a coordenadora. Nesses casos, os custos para troca ou devolução ficam por conta da empresa ou loja.

Em compras realizadas em lojas físicas não é aplicado o direito do arrependimento, mas o consumidor pode solicitar a troca. “Em caso de vícios ou defeitos no produto, ou quando houver garantia contratual, o fornecedor é obrigado a, à escolha do consumidor, substituir o produto por outro da mesma espécie, restituir integralmente o valor pago ou conceder abatimento proporcional no preço”, explica a docente.

Se o consumidor verificar que o preço cobrado é maior que o ofertado, ele também poderá recorrer aos seus direitos. "O fornecedor é obrigado a vender o produto pelo preço anunciado, salvo em casos de erro evidente, como falhas no sistema. Caso contrário, o consumidor poderá exigir o cumprimento do preço, a substituição do produto por outro idêntico, ou o cancelamento da compra com restituição da quantia paga, além de indenização por eventuais danos”, pontua o especialista.

Vale ressaltar que para situações em que é necessário solicitar perdas e danos, o comprador deve procurar o Procon, o juizado especial ou um advogado especializado em direto do consumidor.  

Abaixo, confira algumas dicas para não cair em golpes e fraudes durante a Black Friday:

- Utilização de cartão de crédito virtual;
- Planejamento e acompanhamento dos preços dos produtos de desejo;
- Segurar o ímpeto;
- Não se endividar;
- Verifique a veracidade do site que vai realizar a compra;
- Dê preferência ao cartão de crédito para compras online, pois ele permite estornos caso o produto não for recebido;
- Verifique a reputação da loja antes de fechar o negócio;
- Desconfie de promoções com preços muito baixos;
- Desconfie de sites com design muito simples, antiquado e difícil de navegar;
- Não salve os dados do seu cartão de crédito para compras futuras;
- Documente todo o processo de compra fazendo capturas de tela;
- Faça cadastro antecipado nos sites das lojas que você deseja realizar compras. Assim você consegue analisar se o produto está realmente com preço menor.

Sobre a Anhanguera – Fundada em 1994, a Anhanguera oferece para jovens e adultos uma infraestrutura moderna, ensino de excelência e um portfólio diversificado com mais de 47 cursos de graduação presenciais, 43 semipresenciais e 96 na modalidade a distância, além de pós-graduações, cursos livres, profissionalizantes, técnicos, EJA e preparatórios, com destaque para o Intensivo da OAB. Pertencente à Cogna Educação, o mais diversificado e maior grupo educacional do país, a marca está presente em mais de 106 unidades e 1.698 polos em todos os estados brasileiros, atendendo a milhares de alunos por meio de professores especialistas, mestres e doutores. Com o conceito lifelong centric, centrado na aprendizagem em todas as fases do aluno, 91% das instituições possuem notas 4 ou 5 no MEC. Para mais informações das soluções educacionais, acesse o site e o blog.