Tradicionalmente marcada por grandes ofertas, a Black Friday, que oficialmente começa em 28 de novembro, já está movimentando o comércio nacional. Famosa pelas grandes promoções e descontos, a data também demanda atenção redobrada de consumidores e órgãos fiscalizadores, a fim de garantir que as ofertas divulgadas sejam verdadeiras e que os direitos sejam respeitados. Pesquisa de mercado realizada pela OLX, aponta que em 2024, os brasileiros tiveram prejuízo estimado de R$ 3,5 bilhões em golpes em compras online.

Diante do aumento no volume de compras durante o período, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ganha ainda mais relevância, servindo como base para garantir que as práticas comerciais sigam princípios de transparência. Órgãos de defesa, como o Procon, também intensificam a fiscalização durante o período, monitorando sites e estabelecimentos físicos para identificar possíveis irregularidades.

Segundo o documento, é essencial que verifique se o preço realmente está mais baixo e se as condições de pagamento ou entrega são transparentes, e caso desista da compra feita online, o consumidor tem até 7 dias para receber o reembolso total do item. Além disso, produtos com defeito têm garantia legal de troca ou reparo, com o cliente podendo exigir a devolução do valor pago se o problema não for resolvido.

“Antes de finalizar qualquer compra, é essencial pesquisar históricos e se o site é confiável, especialmente em datas de promoções, que muitas vezes compramos impulsivamente. Um consumidor bem informado evita cair em falsas ofertas e tem mais segurança para exigir seus direitos”, orienta Dra. Raquel Grieco, advogada do escritório Bosquê & Grieco.

Dicas Gerais para evitar problemas nas compras online

- Guarde comprovantes de compra e notas fiscais
- Planeje e pesquise com antecedência antes de realizar a compra
- Verifique a reputação da loja
- Evite promoções com percentuais de desconto extremamente altos em lojas que você não conhece
- Leia com atenção as condições de pagamento e de frete
- Verifique sempre a política de devolução e como funciona o processo de reembolso na loja

Sobre a Bosquê & Grieco Advocacia

Fundado em 2010, o escritório Bosquê e Grieco de Advocacia nasceu com o propósito de oferecer soluções jurídicas completas, estratégicas e personalizadas. Ao longo de sua trajetória, a banca consolidou-se como uma referência em Direito Empresarial, Civil e Trabalhista, atendendo empresas de diversos setores com atuação consultiva e contenciosa.

O escritório mantém um atendimento próximo e personalizado, priorizando a eficiência e a clareza na comunicação, seguindo firme em sua missão de promover a justiça, a segurança jurídica e o desenvolvimento empresarial com responsabilidade e inovação.