Cinco anos de Sandbox Regulatório: Susep inicia novo ciclo de diálogo sobre aprimoramento do programa

Após 5 anos desde a implementação do Sandbox Regulatório, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) iniciou hoje (29) um ciclo de diálogo sobre o tema, com diferentes atores, intitulado Diálogo Aberto: 5 Anos de Sandbox Regulatório – Conquistas, Desafios e Próximos Passos.

Os objetivos principais da iniciativa são:

• Assegurar a transparência quanto aos resultados obtidos com o Sandbox Regulatório nos últimos cinco anos.
• Coletar contribuições para o aprimoramento do modelo do Sandbox Regulatório.
• Identificar impactos regulatórios mais amplos decorrentes da experiência, com vistas à eventual revisão do arcabouço normativo da SUSEP e do CNSP.

O Sandbox Regulatório é um programa que tem por objetivo selecionar projetos inovadores e sustentáveis, estimulando e aumentando – de maneira controlada e com elevada qualidade técnica – a competição no mercado de seguros, com foco em sua expansão e aumento de eficiência, bem como nas necessidades dos consumidores.

De acordo com o Superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, "por meio do Sandbox Regulatório, novas empresas, muitas com foco em nichos pouco explorados ou com forte componente digital, têm conseguido operar em ambiente controlado e supervisionado, levando proteção securitária a segmentos antes à margem do mercado."

Desde sua implementação, 21 empresas foram autorizadas a operar no ambiente controlado do Sandbox, sendo que 11 delas já solicitaram e adquiriram a autorização definitiva para atuarem como seguradoras ou estão com processos de solicitação de autorização definitiva em andamento, 5 permanecem dentro do prazo de atuação no âmbito do Sandbox e somente 5 desistiram de atuar como seguradoras.

De acordo com a Diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta, Júlia Lins, “ao completar cinco anos desde sua implementação, o Sandbox Regulatório consolidou-se como um instrumento fundamental para a inclusão social e promoção da inovação no mercado de seguros brasileiro. Dessa forma, com o objetivo de aprimorar a iniciativa, estamos propondo a realização de um ciclo de diálogo estruturado com os diferentes atores envolvidos, com base nas experiências acumuladas nas três edições do edital, e considerando, ainda, os avanços, desafios e aprendizados registrados ao longo desse período.”

A diretora explicou, ainda, o que a Susep busca alcançar com o diálogo. “Esse processo visa promover uma reflexão institucional aprofundada sobre o ambiente regulatório experimental, de forma a identificar oportunidades de aprimoramento tanto do modelo do Sandbox em si, quanto do arcabouço normativo mais amplo que regula o setor supervisionado pela Autarquia.”

O ciclo de diálogos será dividido em 3 fases:

1 – Consulta a três públicos-alvo distintos: sociedade civil; empresas participantes (ou que participaram) do Sandbox Regulatório; e demais entidades supervisionadas pela Susep (não participantes do Sandbox).
2 – Rodada de entrevistas com as empresas participantes do Sandbox: nesta etapa, serão conduzidas entrevistas com representantes das empresas que participam/participaram das edições do Sandbox, incluindo aquelas que eventualmente tenham desistido ou encerrado suas atividades.
3 – Sistematização e elaboração de relatório técnico: com base nas contribuições coletadas nas fases anteriores, será elaborado um relatório, contendo:

• análise dos resultados e impactos do Sandbox Regulatório;

• estudo sobre o arcabouço normativo vigente, com base nos dados e experiências relatadas; e

• propostas de aprimoramento regulatório com base na escuta ativa e no diagnóstico técnico.

O objetivo é que, até o final de 2025, a Susep receba propostas de aprimoramento regulatório e trace um diagnóstico técnico sobre o Sandbox Regulatório, para que, em 2026, sejam realizados os encaminhamentos pertinentes.

Os interessados em participar da iniciativa deverão encaminhar suas sugestões, até o dia 14 de novembro, para o email . Com relação as empresas que participam ou participaram do Sandbox Regulatório, estas deverão responder a um questionário, encaminhado hoje por ofício, e que deverá ser devolvido à Autarquia, dentro do mesmo prazo, por meio do email acima citado.

Para mais informações, acesse a página do Sandbox Regulatório no site da Susep.