A exigência crescente, em âmbito global, por transparência e boas práticas e condutas na área empresarial, tem levado cada vez mais empresas a buscarem a certificação ISO 37001, que implementa o sistema de gestão antissuborno. Segundo dados da ISO Survey Report, o número de certificações cresceu 30% ao ano globalmente entre 2022 e 2024, com 9.952 certificados emitidos. O Brasil ainda responde por uma parte pequena desse número – foram emitidos 186 certificados no período -, mas está avançando nessa direção, a partir de critérios bastante rígidos, o que amplia a credibilidade da certificação, na avaliação da ICV Brasil, uma das principais organizações de certificação, inspeção e treinamento do País.

“Essa certificação é um selo de seriedade que estabelece um sistema de gestão para prevenir e combater a corrupção. Obter o certificado pode ser um processo desafiador, devido ao rigor da avaliação e à necessidade de implementar controles antissuborno eficazes na empresa, mas é importante que as empresas brasileiras avancem na obtenção da certificação, que confere credibilidade e eleva a competitividade dessas organizações”, observa Adilson Farias, gerente de Inspeção de Projetos, Obras e Operação & Desempenho de Infraestrutura da ICV Brasil.

Ele explica que o processo de acreditação pelo Inmetro de um organismo de certificação é muito mais rigoroso para a ISO 37001 do que para outras normas. Prova disso é que, entre os organismos acreditados e autorizados a emitir esta certificação, apenas 12 são acreditados para esta norma, incluindo a ICV Brasil, em comparação, por exemplo, a 61 acreditados para a ISO 9001, de qualidade.

“O Inmetro determina um processo de certificação bastante rigoroso, incluindo a auditoria de testemunha realizada pelo órgão, que acompanha o organismo acreditado, a fim de garantir que os auditores estão atuando corretamente”, conta o gerente da ICV Brasil. “Há uma preocupação do Inmetro de que essa certificação seja exigente e ateste que realmente as empresas adotam práticas verdadeiras de antissuborno, evitando que a obtenção do selo seja uma prática meramente mercadológica”, explica Farias. Ele ressalta ainda que, embora o selo antissuborno tenha, normalmente, validade de três anos, são necessárias auditorias anuais para manter a certificação.

O objetivo do sistema de gestão antissuborno é prevenir, detectar e responder a práticas corruptas e ilícitas dentro de uma organização. Estabelece políticas, procedimentos e controles internos voltados à mitigação de riscos relacionados ao suborno, como a avaliação de riscos e due diligence em parceiros de negócio, implementação de canais de denúncia seguros e confidenciais, treinamento e conscientização de colaboradores e monitoramento contínuo da conformidade com legislações anticorrupção, como a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/2013).

Integração com as normas de compliance e governança

O gerente da ICV salienta que somados ao sistema de gestão antissuborno, os sistemas de gestão de compliance (ISO 37301) e de governança corporativa (ISO 37000) se complementam e representam pilares fundamentais para a perenidade dos negócios. “Essas práticas, quando integradas, não apenas reduzem riscos legais e reputacionais, mas também reforçam a credibilidade da organização perante investidores, clientes, colaboradores e órgãos reguladores”, afirma Farias

O compliance consiste no conjunto de práticas destinadas a assegurar que a organização atue em conformidade com leis, regulamentos, normas internas e padrões éticos. Mais do que apenas evitar sanções legais, tem um caráter estratégico, pois contribui para a construção de uma reputação sólida e confiável no mercado.

Já a governança corporativa é o sistema pelo qual empresas são dirigidas, monitoradas e incentivadas, com base em princípios como transparência, equidade, prestação de contas (accountability) e responsabilidade corporativa. Neste caso, a empresa não recebe um certificado, mas sim um atestado de que segue padrões internacionais de governança.

Juntos, os três sistemas de gestão formam um ecossistema de integridade, no qual a ética empresarial deixa de ser apenas um valor simbólico e passa a se materializar em políticas, processos e controles internos eficazes.

“O fortalecimento de sistemas de gestão antissuborno, programas de compliance e práticas de governança corporativa não deve ser visto apenas como obrigação legal, mas como uma estratégia de valor”, afirma Farias, destacando que organizações que adotam esses mecanismos demonstram compromisso com a ética, responsabilidade social e sustentabilidade, posicionando-se de forma diferenciada em um mercado cada vez mais exigente.

Sobre a ICV

A ICV Brasil atua desde 2014 prestando serviços especializados em favor da garantia da qualidade e da avaliação de conformidade, conforme requisitos técnicos regulamentares e necessidades específicas de seus clientes. Por meio de uma equipe de alta competência e com larga experiência de mercado, a empresa é acreditada pelo CgCRE/INMETRO como organismo certificador para ISO 9001 – Sistema de Gestão da Qualidade, PBQP-H/SiAC – Sistema de Gestão da Qualidade de Empresas de Serviços e de Obras na Construção Civil, ISO 14001 – Sistema de Gestão Ambiental, ISO 45001 – Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional. ISO 37001 – Sistema de Gestão Antissuborno, Certificação de Produtos, SASC – Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis, EE – Ensaios de Estanqueidade e ECOK – Escala Cidadã Olga Kos, OIA EI - Organismo de Inspeção Acreditada para Empreendimentos de infraestrutura (Projetos, Obras, Operação & Desempenho), OIA OG - Organismo de Inspeção Acreditada para Inspeção de Fabricação no Setor de Óleo e Gás.

A ICV atua ainda em Certificação de Conteúdo Local, acreditada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis do Brasil), e na Certificação de RPPS – PRO GESTÃO, como Organismo credenciado pelo Ministério da Previdência Social.

Realiza ainda diligenciamento e inspeções de fabricação no Brasil, México, Itália, Alemanha e China, cujo objetivo é garantir que o equipamento ou material do fornecedor atende a projetos da área de Óleo & Gás.