Sucessão e herança: novelas reacendem debate sobre disputas familiares e patrimônio empresarial

Com a nova versão de Vale Tudo e a trama de Dona de Mim, as novelas voltam a colocar o Direito de Famílias e Sucessões no centro das conversas. Questões como doação de ações para menores, disputas por herança e conflitos entre herdeiros empresariais — típicas da ficção — refletem dilemas que, segundo especialistas, são cada vez mais comuns na vida real.

“A ficção televisiva tem enorme poder de pautar discussões sociais”, explica Vanessa Bispo, sócia do MLD Advogados e especialista em Direito de Famílias e Sucessões. “Ela ajuda a normalizar novas configurações familiares e a aproximar o público de temas jurídicos complexos, mas, muitas vezes, simplifica ou dramatiza demais as questões legais.”

Vanessa lembra que, para efeito dramático, a televisão resolve em poucos capítulos o que, na vida real, demanda anos de tramitação judicial e intenso embasamento técnico. “A ficção é um catalisador de debate social, mas nem sempre uma fonte confiável de informação legal precisa”, pondera.

Para o advogado Wagner Oliveira Pereira Junior, pós-graduado em Direito de Famílias e Sucessões, da Michelin Sociedade de Advogados, as disputas entre herdeiros retratadas nas novelas não são mera ficção. “São um reflexo de uma realidade que, embora indesejável, permeia muitas famílias”, afirma. “Felizmente, o Direito oferece ferramentas preventivas para mitigar esses conflitos — o planejamento sucessório é a principal delas.”

Ele destaca medidas como o testamento, a doação com reserva de usufruto e a constituição de holdings familiares, que centralizam a gestão patrimonial e reduzem litígios. “A antecipação e a comunicação transparente, amparadas por aconselhamento jurídico especializado, são os pilares para uma sucessão pacífica”, reforça.

Um dos debates recentes nas redes — impulsionado por Dona de Mim — envolve a possibilidade de uma criança ser acionista de empresa familiar. “Isso é perfeitamente possível, mas a administração dos bens é estritamente regulada”, explica Wagner. “Pais ou tutores não podem alienar ou onerar bens de menores sem autorização judicial. O Ministério Público sempre atua para garantir que qualquer operação esteja de fato no interesse da criança.”

Ambos os advogados convergem ao apontar que o maior desafio não é apenas jurídico, mas humano. “O advogado é o primeiro juiz da causa — cabe a ele orientar tecnicamente o cliente e ajustar as expectativas à realidade”, afirma Vanessa Bispo. Já Wagner lembra que “o diálogo familiar, aliado à profissionalização da gestão patrimonial, é o antídoto mais eficaz contra os conflitos sucessórios”.

Ao retratar disputas por herança, a busca pela paternidade ou maternidade biológica e socioafetiva, além dos processos de adoção, as novelas trazem o Direito para a esfera do cotidiano, gerando interesse e debate — o que é fantástico. “Há, com isso, ainda que de maneira informal, um viés informativo e educacional”, avalia Vanessa Bispo. “A partir do momento em que as tramas dão rosto e história a personagens que vivenciam esses dramas, pode-se dizer que a novela humaniza as questões legais e influencia a população na busca por seus direitos.”

Fontes:

Vanessa Bispo, sócia do MLD Advogados, especialista em Direito de Famílias e Sucessões, Planejamento Patrimonial e Gestão de Conflitos. Formada pela PUC-Campinas, possui especialização pela PUC-SP, FGV, EPD e Universidade de Coimbra.

Wagner Oliveira Pereira Junior, advogado da Michelin Sociedade de Advogados, pós-graduado em Direito de Famílias e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).