Governança jurídica: estratégia das PMEs para crescer com segurança e reduzir riscos

Governança jurídica: o que PMEs precisam entender antes de crescer

O Brasil vive um dos maiores movimentos de formalização empresarial da sua história. Só no primeiro trimestre de 2025, foram 1.407.010 novos CNPJs registrados, segundo o portal Serviços e Informações do Brasil — um crescimento de 28% em relação ao mesmo período de 2024. A maioria (78%) corresponde a MEIs.

De acordo com o Sebrae, 99% das empresas brasileiras são micro e pequenas empresas (MPEs), responsáveis por mais da metade dos empregos com carteira assinada no país. E elas estão faturando mais: um crescimento de 5,2% no segundo trimestre de 2024, puxado por comércio e indústria (ASN Nacional).

Mas o alerta é claro: crescimento sem estrutura jurídica é sinônimo de risco silencioso. E é nesse ponto que muitas PMEs, mesmo com alto potencial, estagnam — ou afundam.

“A empresa começa com boa vontade, mas cresce sem base. E quando surgem os conflitos entre sócios, os contratos frágeis, os passivos trabalhistas, tudo trava”, alerta Dra. Andreia Barreira, advogada especializada em Governança Jurídica Lucrativa.

O Jurídico como braço estratégico da PME

Segundo os especialistas, o maior erro das PMEs é tratar o jurídico como “último recurso”, só acionado em situações de crise.

“O advogado pontual apaga incêndios. O jurídico estratégico antecipa riscos, orienta decisões, alinha os sócios e protege o que a empresa está construindo”, afirma Dr. Marcelo Barreira, sócio da Souza & Barreira Assessoria Empresarial.

A Governança Jurídica Lucrativa, método desenvolvido por Andreia e Marcelo, busca profissionalizar a tomada de decisão jurídica, integrando o jurídico ao dia a dia da empresa. Isso inclui:

- Contratos claros e personalizados
- Regras societárias bem definidas
- Proteção patrimonial dos sócios
- Gestão de riscos trabalhistas
- Participação do jurídico nas decisões estratégicas

O custo invisível da falta de governança

Na prática, os principais problemas que as PMEs enfrentam ao crescer sem estrutura jurídica são:

- Contratos genéricos e desatualizados
- Decisões importantes tomadas sem amparo legal
- Conflitos entre sócios por falta de regras
- Reclamações trabalhistas frequentes
- Crescimento improvisado sem blindagem patrimonial

“É comum ver empresas com bom faturamento e reputação, mas operando com contratos copiados da internet e sócios desalinhados. Isso mina a saúde do negócio e atrasa o crescimento”, pontua Dra. Andreia.

Casos reais: quando o jurídico muda o rumo da empresa

? Case 1 – Carla Nascimento: Diagnóstico e Reposicionamento

Consultora de imagem, Carla Nascimento descobriu — com a ajuda da Governança Jurídica Lucrativa — que sua empresa estava crescendo, mas sem gerar lucro.

“Eu achava que estava tudo bem, mas os dados mostraram o contrário. Com a governança, entendi meu real cenário, revisei contratos, cortei custos e alinhei minha comunicação. O jurídico me deu clareza e segurança para seguir crescendo”, conta Carla.

?️ Case 2 – Aleph Gestão & Negócios: Redesenho da estrutura

As sócias Fernanda e Maristela, da Aleph, relatam que antes da governança, não havia clareza de funções, e as decisões se acumulavam sobre elas.

“Todos faziam tudo. Isso gerava sobrecarga e retrabalho. Com a governança, redesenhamos nossa jornada do cliente, organizamos papéis e aumentamos o faturamento com mais previsibilidade”, afirmam.

Além do aumento da receita, a empresa reduziu o CAC (custo de aquisição de clientes) e conquistou maior engajamento da equipe.

Jurídico não é custo: é investimento na sobrevivência do negócio

A percepção do jurídico como um centro de despesa precisa mudar, segundo os especialistas.

“Para a PME que quer crescer, o jurídico é tão importante quanto o marketing ou a contabilidade. É ele que garante que todo o esforço não será perdido por falhas básicas ou por decisões mal alinhadas”, reforça Dr. Marcelo.

Empresas com governança jurídica tendem a ser mais valorizadas por investidores, mais preparadas para fusões ou vendas, e menos expostas a litígios e passivos ocultos.

Checklist: Sua PME está juridicamente pronta para crescer?

Responda “sim” ou “não”:

- Seus contratos foram revisados por um especialista nos últimos 12 meses?
- Existe um acordo formal entre os sócios com regras claras?
- Sua empresa tem um plano de prevenção de riscos trabalhistas?
- O patrimônio pessoal dos sócios está protegido legalmente?
- O jurídico participa das decisões de crescimento?

Se você respondeu "não" a duas ou mais perguntas, é hora de repensar a base jurídica da sua empresa.

Sobre os especialistas

Dra. Andreia Barreira e Dr. Marcelo Barreira são advogados empresariais com mais de 15 anos de atuação no segmento de PMEs. Sócios na Souza & Barreira Sociedade de Advogados, desenvolveram o método de Governança Jurídica Lucrativa, aplicado em empresas dos setores de saúde, serviços e educação. Atuam como conselheiros jurídicos estratégicos e têm como missão ajudar negócios em crescimento a evitarem armadilhas comuns por falta de estrutura.