Digitalização no Judiciário: impactos das novas tecnologias nos processos
Introdução
Nos últimos anos, o Poder Judiciário brasileiro passou por uma verdadeira transformação com a implementação do processo eletrônico e outras inovações digitais. Esse movimento não apenas acelerou a tramitação dos feitos, mas também trouxe ganhos de transparência, acessibilidade e eficiência, mudando a rotina de advogados, magistrados e partes envolvidas.
1. A implantação do processo eletrônico
O processo eletrônico (PJe e sistemas correlatos) substituiu os antigos autos físicos. Agora, petições, despachos e decisões estão em formato digital, acessíveis a qualquer hora e lugar, com uso de certificado digital para garantir autenticidade.
Impactos principais:
- Redução de filas e deslocamentos a fóruns.
- Eliminação de custos com papel e transporte.
- Celeridade na tramitação, com automação de intimações.
2. Ferramentas tecnológicas integradas
Além do PJe, outras ferramentas digitais se destacam:
- Sisbajud: bloqueio on-line de valores em contas bancárias.
- Renajud: restrição de veículos diretamente no sistema do Denatran.
- Infojud: acesso eletrônico a declarações fiscais.
Esses sistemas, integrados aos processos digitais, ampliaram a efetividade das decisões judiciais.
3. Benefícios para advogados e cidadãos
A digitalização democratizou o acesso à Justiça, permitindo que partes e advogados consultem processos em tempo real, independentemente da localidade. Além disso, promove maior previsibilidade e organização no acompanhamento de prazos.
4. Desafios ainda presentes
Apesar dos avanços, há pontos de atenção:
- Inclusão digital e treinamento dos usuários.
- Instabilidade técnica em alguns tribunais.
- Necessidade de constante atualização normativa e tecnológica.
Conclusão
A digitalização do Judiciário é uma realidade irreversível que trouxe eficiência, economia e acessibilidade. O futuro aponta para ainda mais integração de inteligência artificial, automação de rotinas e soluções voltadas a garantir maior segurança e agilidade na prestação jurisdicional.
Angelica Yene Pinto Oliveira, formada em Direito pela UNIP, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito.
Sobre o autor
Angelica Yene Pinto Oliveira, formada em Direito pela UNIP, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito.
Sobre o escritório:
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