Susep prepara regulamentação para seguro catástrofe

Ainda de acordo com a Susep, a iniciativa está em linha com o Plano de Regulação da autarquia para 2025, que definiu o tema “Cobertura de Alagamento e Inundação” como um dos seus principais assuntos. “O grupo de trabalho tem por objetivo trazer contribuições sobre como o setor securitário pode auxiliar o país na prevenção e atuação em casos de catástrofes naturais”, frisa o órgão regulador.

A decisão de convidar para o grupo representantes dos seguradores, corretores de seguros e segurados, além de autoridades públicas, tem como objetivo estabelecer um canal de interlocução, diálogo e busca de consensos entre os envolvidos.

Dessa forma, a Susep acredita que será possível construir “alternativas capazes de pensar o seguro como um aliado do poder público na prevenção e mitigação de danos com relação às catástrofes climáticas”.

Além disso, a constituição desse grupo também está inserida no propósito maior da Susep de aumentar sua interlocução com a sociedade civil, para que segurados, beneficiários e outros participantes do mercado supervisionado “tenham participação cada vez mais ativa na regulação da autarquia”.

PORTARIA

De acordo com a Portaria 8.432/25, publicada sexta-feira passada (19), além dos participantes relacionados, a coordenação poderá convidar outros participantes externos para participar de suas atividades.

Os trabalhos se darão presencialmente, de forma remota, por videoconferência, ou híbrida.

A participação no Grupo de Trabalho será considerada atividade de relevante interesse público e não remunerada.

Veja a relação de entidades e de especialistas que serão convidadas a participar do debate:

Superintendente e demais diretores da Susep;
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda;
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
Ministério dos Portos e Aeroportos;
Ministério dos Transportes;
Tribunal de Contas da União – TCU;
Agência Brasileira de Gestora de Fundos Garantidores e Garantias – ABGF;
Confederação Nacional da Indústria – CNI;
Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil – CNA;
Confederação Nacional do Transporte – CNT;
Confederação Nacional das Seguradoras – CNSeg;
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC;
Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados – FENACOR;
Associação Nacional das Resseguradoras Locais – ANRe;
Associação Internacional de Direito de Seguro – AIDA;
Instituto Brasileiro de Direito de Seguro – IBDS;
Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP;
FGV EAESP – Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais;
Organização das Cooperativas do Brasil – OCB;
Confederação Nacional das Mútuas do Brasil – CN Mútuas;
Confederação Nacional dos Municípios;
Associação Brasileira de Gerência de Riscos – ABGR;
Sindicato da Construção Civil – Sinduscon;
Fundação Getúlio Vargas – FGV;
Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros – FGV IISR;
Instituto de Relações Internacionais da USP – IRI;
Professora Ana Nusdeo, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Professora Fernanda Moura, pesquisadora da Universidade de Oxford, INET e ECI; e
Manuel Cervero Barcena, do Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB).