Home office sob pressão: empresas reavaliam modelo em meio a mudanças trabalhistas ^(Destaque)

A notícia de que o Itaú Unibanco demitiu cerca de mil funcionários que atuavam em regime híbrido ou remoto reacendeu o debate sobre os limites do home office no Brasil. O desligamento dos colaboradores ocorreu ontem, dia 8 de setembro, segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

De acordo com o banco, as dispensas foram embasadas em monitoramento de atividade nas máquinas corporativas por seis meses, indicando “baixa aderência ao home office”, com registros de suposta inatividade de até quatro horas ou mais. O Sindicato, no entanto, contesta os critérios de avaliação, como “inatividade” e “número de cliques”, argumentando que não refletem a complexidade das tarefas bancárias. Além disso, os desligamentos ocorreram sem advertência prévia e sem diálogo com os trabalhadores ou representantes sindicais.

O caso ocorre em meio a um movimento global. Gigantes da tecnologia, chamadas Big Techs, como Google, Apple, Amazon, Meta e X, vêm decretando o fim do trabalho remoto e exigindo a volta integral aos escritórios. As justificativas giram em torno de cultura organizacional, colaboração presencial e inovação, mas têm gerado críticas quanto à rigidez das medidas e seus impactos na vida dos profissionais.

Para o advogado Francisco Gomes Junior, presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor), o home office no Brasil tem respaldo legal e está regulamentado na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) sob a denominação de teletrabalho, após tendência mundial crescente, acentuada no período da pandemia da COVID-19. “O contrato deve especificar se haverá teletrabalho e qual será o critério de controle: por jornada, com registro de horas, ou por produtividade, com metas e entregas. Também é necessário definir quem arcará com custos de internet, energia e equipamentos”, explica.

O especialista acrescenta que trabalhadores já contratados podem ter dias de home office, desde que as condições sejam acordadas entre empresa e funcionário. “O episódio evidencia a necessidade de empresas e trabalhadores debaterem acerca das condições de home office, meio de aferição de resultados e qual a melhor solução. caso a caso, não podendo se generalizar uma conclusão sobre benefícios ou malefícios do home office sem a análise dos resultados concretos de cada situação” finaliza o especialista.