O acidente ocorreu quando o consumidor, durante um almoço familiar, foi atingido por chamas provenientes do réchaud. Com queimaduras em 30% do corpo, a vítima enfrentou um tratamento prolongado e cirurgias, além de cicatrizes permanentes. Embora o proprietário tenha reconhecido sua responsabilidade e custeado despesas médicas, a condenação ao pagamento de R$ 50 mil em indenização mostra a gravidade da situação e a vulnerabilidade dos estabelecimentos sem a devida proteção.

É comum que empresários deixem para depois a contratação de uma apólice de seguro específica para restaurantes, muitas vezes esquecendo-se de que esses seguros são projetados para proteger de uma ampla gama de riscos. Um seguro adequado cobre não apenas danos à propriedade, mas também a responsabilidade civil por acidentes que podem ocorrer com clientes ou funcionários, além de garantir suporte em caso de paralisação das atividades.

A decisão do TJDFT destaca a responsabilidade objetiva dos restaurantes em relação aos acidentes que ocorrem em suas dependências. Com base no Código de Defesa do Consumidor, a falha na prestação de serviços é um fator determinante para a responsabilização. Isso significa que, independentemente da intenção do proprietário, ele é responsável pelos danos causados aos clientes. Portanto, a contratação de um seguro específico não é apenas uma questão de prudência, mas uma medida essencial para a proteção do negócio e de seus clientes.

Nesse contexto, o papel do corretor de seguros se torna fundamental. Esses profissionais são especialistas em entender as necessidades de cada negócio e em orientar os empresários na escolha da apólice mais adequada. Um corretor experiente pode ajudar a identificar os riscos específicos que um restaurante enfrenta e garantir que a cobertura escolhida seja suficiente para proteger contra possíveis eventualidades. Além de oferecer conhecimento técnico, o corretor também pode facilitar a negociação e o entendimento das cláusulas contratuais, evitando surpresas desagradáveis no futuro.

Além de oferecer cobertura em situações de acidentes, um seguro específico proporciona ao empresário a tranquilidade necessária para focar em suas operações, sabendo que está resguardado contra eventuais imprevistos. A dor de cabeça e o desgaste emocional gerados por litígios judiciais podem ser evitados com uma simples decisão de investimento em segurança.

Em um mercado onde a concorrência é acirrada e a segurança dos clientes deve ser prioridade, não considerar a contratação de um seguro específico para restaurantes é um erro que pode custar caro. Este caso serve como um alerta para todos os empresários do setor: proteger o seu negócio e seus clientes deve ser uma das principais prioridades, e isso começa com a escolha de uma apólice de seguro adequada, com o auxílio de um corretor de seguros qualificado.

Dorival Alves de Sousa, advogado, corretor de seguros, diretor do Sindicato dos Corretores de Seguros no Distrito Federal (Sincor-DF) e delegado representante da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor).

Fonte:  Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

Processo: 0708087-48.2022.8.07.0005