Pequenas empresas e Simples Nacional: como saber se o regime ainda é vantajoso

Uma análise conduzida pela Triven com sete startups optantes pelo Simples Nacional revelou que 57% teriam uma carga tributária menor se estivessem enquadradas no regime de Lucro Real. O levantamento aponta para a necessidade de revisão das estratégias tributárias adotadas por pequenas empresas, especialmente aquelas de base tecnológica. As companhias analisadas contam com faturamento médio de R$ 2,2 milhões ao ano, possuem tempo médio de três anos e são de segmentos variados.

O Simples Nacional, criado para simplificar a arrecadação e reduzir a burocracia, é amplamente adotado por micro e pequenas empresas brasileiras. No entanto, para startups com características específicas, como queima de caixa constante, prejuízos nos primeiros anos e foco no crescimento acelerado, a escolha automática por este regime pode representar um equívoco estratégico.

"Planejar a estrutura tributária de uma startup é uma das decisões mais críticas que um empreendedor pode tomar. O planejamento tributário é o processo de avaliar, de forma lícita e estratégica, o regime que melhor se adapta ao momento e à estrutura da empresa", afirma Frederico Matias Bacic, CFO da Triven.

O estudo revelou ainda que a média de conhecimento dos fundadores sobre tributação foi de apenas 4,7 em uma escala de 0 a 10, evidenciando a falta de preparo técnico para essa decisão estratégica.

Quando revisar a opção pelo Simples Nacional

Segundo Bacic, existem situações específicas em que o Simples Nacional deixa de ser vantajoso: "A empresa deve considerar a mudança quando acumula prejuízos que poderiam ser compensados no Lucro Real, quando há crescimento no faturamento sem aumento proporcional da lucratividade, ou quando os custos e despesas são elevados, reduzindo ou eliminando o lucro".

A diferença fundamental está na forma de cálculo: enquanto o Simples Nacional incide sobre o faturamento bruto – penalizando empresas ainda não lucrativas –, o Lucro Real tributa com base no resultado efetivo, permitindo inclusive a compensação de prejuízos acumulados.

Impacto no crescimento

A falta de atenção ao planejamento tributário pode acelerar a necessidade de captação de recursos e comprometer o crescimento das empresas. A economia obtida com a escolha correta do regime, embora possa parecer modesta em alguns casos, representa um respiro importante para o caixa das startups.

“É necessário que empresas em fase inicial realizem simulações e projeções antes de definir seu regime tributário, considerando não apenas a simplicidade operacional, mas principalmente o impacto financeiro de cada opção”, finaliza o CFO.