Gestores Públicos Recebem Capacitação da ANTT, CNseg e FenSeg sobre Seguros em Licitações e PPPs ^(Destaque)

A superintendente de Relacionamento com o Poder Executivo da CNseg, Laíne Meira, destacou a importância do encontro para a promoção da inclusão dos seguros em diversas modalidades do setor público.

“Existe um grande desconhecimento dos seguros, de maneira geral. O setor de seguros é muito amplo. Não envolve somente os grandes riscos, os danos e responsabilidades, mas também capitalização, o setor de saúde e previdência privada. Diante disso, uma das diretrizes da CNseg é que encontros como esse possam manter o diálogo com as entidades, aproximar-se de outros setores e desenvolver o tema de seguros da melhor forma possível”, destacou.

Para o diretor da ANTT, Lucas Asfor, a aplicação de seguros na operação de transportes é indiscutível. Ele ressalta que o encontro deve promover melhor preparação para a aplicação securitária de iniciativas, principalmente na área de transporte terrestre.

“Não precisamos nem discutir sobre a importância do seguro tanto no desenvolvimento da infraestrutura do transporte terrestre, na construção ou na modernização de uma rodovia ou de uma ferrovia. Não há um desenvolvimento sustentável sem a solidez de um contrato ou sem a cobertura de um seguro confiável para todos. Ainda mais para quem vai desembolsar um investimento vultoso, como no setor de infraestrutura, e em ações relacionadas à operação do transporte, tanto de passageiros quanto de cargas. Um workshop como esse não é apenas um evento, mas sim o início de uma parceria, a fim de trazer toda a governança para ambos os setores”, afirmou.

Segundo o diretor-executivo da FenSeg, Danilo Silveira, a aplicação dos seguros em obras públicas ou ações que envolvam as políticas de transportes no país pode auxiliar na diminuição de riscos e, certamente, trazer mais segurança para usuários e poder público.

“Empresas e governo convivem com risco todo dia e o seguro é a ferramenta mais adequada de transferência desse risco. Contudo, apesar de importante, é um produto ainda desconhecido. Eu creio que a gente tem uma jornada para disseminar esse conhecimento. Que a gente comece o diálogo aqui, para que a gente vá evoluindo e debatendo os temas de interesse de ambas as partes”, ressaltou.

Temas debatidos

Análise de Riscos: Apresentado pelo diretor-executivo da FenSeg, Danilo Silveira, teve como tema central a gestão de riscos para identificar, avaliar e tratar eventos que possam impactar uma organização. Ele abordou as principais etapas da modalidade, como identificação, análise, tratamento e monitoramento, e a viabilidade técnica das ações. Enfatizou que a transferência dos riscos, via contratação de seguros, é uma das alternativas para o tratamento dos riscos.

Riscos de Engenharia: O vice-presidente da Comissão de Riscos de Engenharia da FenSeg, Christian Zammit, apresentou os conceitos básicos do tema, como a definição do seguro, área de atuação e principais tipologias, além do início e término da vigência da apólice. Em sua abordagem, ele destacou a identificação das partes integrantes e condições contratuais, a atuação no âmbito geográfico, cobertura e valor de risco, e exemplificou como é apresentada a estrutura de uma apólice de seguros sobre o tema.

Responsabilidade Civil Geral e o Seguro Ambiental: O presidente da Comissão de Responsabilidade Civil Geral e Seguro Ambiental da FenSeg, Fábio Barreto, apresentou o tema abrangendo diversas modalidades e princípios que garantem a proteção conforme o contrato de seguro (Coberturas e Exclusões). Foram destacados exemplos práticos para evidenciar a importância do seguro na mitigação de riscos ambientais, obras e outras atividades correlatas.

Seguro Garantia: A presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da FenSeg, Ketlyn Stefanovic, explicou a definição do Seguro Garantia e as partes envolvidas no contrato (tomador, segurado e seguradora). Ela apresentou as principais modalidades relacionadas ao setor público e pontos de observação a partir da nova lei de licitações.

Responsabilidade Civil Ônibus – RCO: O integrante da Comissão de Transporte da FenSeg, Misael Lima, apontou o que se deve observar no momento da contratação da apólice, as principais coberturas e exclusões sobre o tema. Ele ainda enfatizou a importância do seguro como um todo, além de aspectos da Lei 15.040/24 que impactam o seguro de RCO.

Seguro de Transportes e suas coberturas: Apresentado pelo presidente da Comissão de Seguro Transporte da FenSeg, Marco Antonio Nogueira, teve como destaque a abordagem dos conceitos do seguro, seguros obrigatórios de responsabilidade civil dos transportadores de Carga que incluem o RCTR-C, RC-DC (para desaparecimento de carga), RCTAC, RCA-C, RCTF-C (ferroviário) e RCOTM-C (operador de transporte multimodal). Ele destacou a recente portaria aprovada pela ANTT e as principais coberturas, exclusões e situações que deverão ser observadas no momento da contratação deste tipo de seguro.

Seguro de Property e suas particularidades: Na apresentação da vice-presidente da Comissão de Riscos Patrimoniais - Grandes Riscos da FenSeg, Janete Tani, foram destacados os fundamentos do seguro de Property (patrimonial), suas coberturas, exclusões, tipos de apólices e particularidades que o diferenciam de outros ramos do seguro.

Sobre a CNseg

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) congrega as empresas que compõem o setor, reunidas em suas quatro Federações (FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap). A missão da CNseg é prover serviços que melhoram a vida das pessoas e a realização dos negócios, permitindo o crescimento da economia brasileira. Acompanhe as novidades sobre o trabalho da CNseg no site cnseg.org.br ou no portal noticiasdoseguro.org.br, maior hub de notícias sobre o setor. Siga ainda os canais da CNseg no Facebook, LinkedIn, Instagram e Youtube, além dos novos perfis o TikTok, o institucional cnsegoficiale o voltado para educação financeira de jovens adultos guiadavidaadulta.