IOF no VGBL: Impactos na Captação de Previdência Privada
- Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por /Cqcs/Adriane Sacramento
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A incidência de IOF no VGBL freou o fluxo de novas contribuições. Segundo relatório realizado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), a captação líquida – resultado dos aportes menos os resgates – foi negativa em R$ 3,1 bilhões. O resultado é 170,8% abaixo do registrado em junho de 2024, ou seja, R$ 7,5 bilhões a menos. Os prêmios e contribuições totalizaram R$ 8,2 bilhões, queda de 44,9% frente ao mesmo mês de 2024, ao passo que os resgates subiram 7,6%, com R$ 11,4 bilhões.
O presidente da Fenaprevi, Edson Franco, afirma que a cobrança de IOF no VGBL interrompeu o fluxo de novas contribuições, em razão da instabilidade regulatória e da insegurança gerada por decretos sucessivos e suas repercussões no Legislativo e no Judiciário, o que trouxe grandes desafios operacionais para as empresas do setor.
“A Fenaprevi segue convicta de que o IOF no VGBL deveria ser revogado e o produto incentivado por ser o instrumento de proteção previdenciária mais inclusivo do mercado ao atender a todas as modalidades de emprego, principalmente considerando o contexto demográfico, de envelhecimento da população, as novas relações do mercado de trabalho e os desafios do sistema de previdência pública” , pontua Franco. Vale lembrar que o setor administra R$ 1,7 trilhão em ativos, fruto do esforço contínuo das mais de 11 milhões de pessoas que buscam a proteção de longo prazo.
Entre janeiro e junho, a captação líquida dos planos de previdência privada aberta foi de R$ 6,4 bilhões. O montante é 78,8% menor que o observado no mesmo período do ano passado. A arrecadação do semestre foi de R$ 81,9 bilhões, queda de 14,1% na mesma base de comparação. Já os resgates somaram R$ 75,5 bilhões, alta de 15,8%.
Nos planos VGBL, a arrecadação foi de R$ 7,1 bilhões, queda de 48% em relação a junho de 2024 e equivalente a 86,6% do total do mês. No semestre, o produto concentra 92% dos prêmios e contribuições, somando R$ 74,9 bilhões.
Os planos PGBL responderam por 7% (R$ 5,6 bilhões), enquanto os tradicionais ficaram com 1,6% (R$ 1,3 bilhão).
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