ANS abre Consulta Pública nº 160 para atualizar o Rol de Procedimentos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quarta-feira, 13/8, a Consulta Pública 160, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

- Implante de válvula aórtica transcateter (TAVI) para tratamento da estenose valvar aórtica grave (condição cardíaca em que a válvula aórtica se estreita consideravelmente e que causa sintomas como falta de ar, dor no peito e desmaios), para pacientes com risco cirúrgico baixo como primeira linha de tratamento;

- Dupilumabe para tratamento complementar de pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC - doença que causa dificuldade em respirar, devido à obstrução do fluxo de ar nos pulmões) associada a inflamação tipo 2, em uso de terapia tripla inalatória e com perfil exacerbador; e

- Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para tratamento de pacientes adultos com tumores do reto.

As duas primeiras tecnologias tiveram recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela área técnica da ANS, por isso, passarão também pela Audiência Pública 58, que será realizada no dia 28/8, das 14h às 17h. Clique aqui para saber mais.

As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada no dia 8/8/2025.

Os interessados podem enviar suas contribuições até 1/9/2025 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.

Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações.  Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.

Sobre o Rol

O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.