Susep avalia falta de interesse de seguradoras no segmento S4

No final de 2024, apenas oito seguradoras estavam enquadradas no segmento S4 (sociedades de capitalização e resseguradora não podem aderir).

Dessas, quatro responderam ao questionário enviado pela Susep. Em função disso, não foi possível realizar inferências “estatisticamente confiáveis”, o que levou a Susep a apresentar apenas alguns pontos sobre as respostas relativas a esse segmento.

Entre as principais mudanças sugeridas pelas empresas do segmento S4 constam prazo de vigência das apólices superior a um ano; inclusão do ramo “Seguros – Patrimonial – Riscos Diversos”, redução da taxa de fiscalização e menos atribuições para o diretor responsável pelos controles internos (decorrentes da dispensa de constituição de unidades de conformidade e gestão de riscos).

Além disso, também foram solicitadas ainda a inclusão do ramo “Seguros – Responsabilidades – Responsabilidade Civil Profissional”; a flexibilização de requisitos de PLD/FT (menos rigor quanto a treinamentos contínuos para prestadores de serviços/parceiros, qualificação de clientes, etc.); exclusão do relatório de efetividade; dispensa do Relatório de Sustentabilidade; e não obrigatoriedade de constituir o Banco de Dados de perdas Operacionais (BDPO).

A avaliação inicial da Susep era que o S4, por corresponder ao menor nível de porte e ao perfil de risco mais simplificado entre todos os segmentos estabelecidos, fazia jus a diversas dispensas de requisitos prudenciais. Isso deveria, em tese, facilitar a entrada de novos participantes no mercado, devido à redução proporcional do custo de observância. Além disso, era esperado que muitas empresas já em operação, mas que possuíam um perfil operacional relativamente simplificado, aderissem também ao S4, mesmo que para isso fossem necessárias algumas pequenas adaptações.

Contudo, após cerca de três anos de vigência da norma, não foi o que ocorreu, o que fez a Susep a avaliar os motivos do ainda baixo interesse do mercado.