Notificações extrajudiciais digitais crescem e ajudam a reduzir processos judiciais no Brasil

A justiça brasileira enfrenta um volume crescente de ações: foram mais de 32 milhões de novos processos registrados em 2023, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em meio à sobrecarga do sistema, cresce o uso de notificações extrajudiciais digitais, que ajudam empresas a prevenir litígios e comprovar tentativas de resolução de conflitos fora do ambiente judicial.

Esse movimento vem sendo impulsionado por plataformas como a AR Online, plataforma que realiza comunicações com validade jurídica via canais eletrônicos. Criada em 2013, a empresa oferece soluções que permitem o envio de notificações por e-mail, WhatsApp, SMS, voz e até carta física, com certificação por meio da ICP-Brasil e geração de relatórios técnicos rastreáveis — documentos com valor probatório reconhecido em todo o país.

“O envio de notificações por meios digitais com valor jurídico já é uma realidade no Brasil e representa um avanço importante para empresas, profissionais e o próprio Judiciário. Além de evitar processos desnecessários, essas ferramentas dão segurança, transparência e agilidade às relações jurídicas e comerciais”, comenta Thiago Nabuco, CEO da AR Online.

As notificações extrajudiciais digitais têm ganhado destaque em diferentes segmentos. No setor imobiliário, por exemplo, a recente regulamentação que permite despejos extrajudiciais tem ampliado o uso da tecnologia por administradoras e incorporadoras. Nesses casos, as notificações digitais funcionam como um valioso comprovante de tentativa de negociação e resolução de conflitos, mesmo que o ato de despejo em si continue demandando a formalização via cartório. No setor da saúde, operadoras utilizam as notificações digitais para cumprir a RN 593 da ANS, que exige comprovação formal antes do cancelamento de planos.

Também há aplicações crescentes no meio digital. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o uso de notificações extrajudiciais para a remoção de conteúdo em redes sociais, abrindo caminho para a adoção da ferramenta por empresas que buscam proteger suas marcas e reputações online.

Cada notificação enviada por meio da AR Online gera um relatório individual, com dados como data, hora, geolocalização, logs de entrega, página de laudo pericial utilizando o carimbo do tempo ICP-Brasil, permitindo rastreabilidade completa. Desde sua fundação, a empresa que já realizou mais de 3.354.005 notificações, atendendo desde pequenas empresas e advogados até conselhos de classe e grandes grupos do Brasil.

Outro diferencial é a acessibilidade: a plataforma conta com planos pré-pagos (créditos) disponíveis diretamente no site e também oferece integração via API para automação de alto volume, adaptando-se tanto a profissionais liberais quanto a grandes estruturas corporativas.

“A comunicação com validade jurídica não é mais um recurso restrito ao papel ou ao cartório”, diz Thiago. “Hoje, qualquer pessoa física ou empresa pode se proteger legalmente com poucos cliques — e isso representa uma mudança de paradigma para o ambiente de negócios e para o sistema de Justiça como um todo.”

Além de reduzir litígios, as notificações digitais com validade legal também têm sido utilizadas como forma de evitar fraudes, organizar cobranças e manter o relacionamento com clientes, garantindo segurança jurídica e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para Thiago, o avanço da tecnologia não deve substituir o processo legal, mas sim aprimorá-lo. “Nosso papel é dar suporte à justiça e às empresas com ferramentas que previnem conflitos e promovem o diálogo de forma segura, rápida e documentada. Quando conseguimos comprovar que houve uma tentativa legítima de contato, abrimos espaço para soluções mais humanas e eficientes — dentro e fora do Judiciário”, conclui.