ANS abre consulta para contribuições sobre Política de Preços e Reajustes
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Sociedade terá mais uma oportunidade para discutir a reformulação de regras através da Consulta Pública 159
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta segunda-feira, 21/7, a Consulta Pública 159, com o objetivo de obter contribuições sobre a reformulação da Política de Preços e Reajustes. Esta é mais uma oportunidade para a ampla participação da sociedade quanto a dois dos quatro temas propostos no projeto: reajuste de planos coletivos e revisão técnica de preços de planos individuais/familiares.
Tais debates fazem parte da Agenda Regulatória 2023-2025, que reflete os esforços da Agência em prol da sustentabilidade do setor e da proteção dos beneficiários.
A proposta de reformulação da Política de Preços e Reajustes já havia sido objeto de participação social através de Audiência Pública 48, realizada em 7/10/2024, da Audiência Pública 50, que ocorreu nos dias 28 e 29/1/2025, da Tomada Pública de Subsídios (TPS) 4, que ficou aberta de 16/10 a 4/11/2024, e da Consulta Pública 145, que ficou aberta de 19/12/2024 a 9/2/2025.
De modo que, após a análise das contribuições nas ocasiões anteriores, que incluíram também os temas mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia) e venda de planos on-line, e do aprofundamento dos estudos por parte da equipe técnica da reguladora, a Agência agora promove mais essa ocasião, especificamente para receber colaborações diante de propostas de normativos sobre reajuste coletivo e revisão técnica.
Sobre os mecanismos financeiros de regulação e a venda on-line, a ANS decidiu por aprofundar os estudos, que serão realizados por meio de câmaras técnicas com o objetivo de promover a discussão setorial das medidas regulatórias pertinentes.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 19/10 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta.
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