A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, em maio, duas oportunidades para participações sociais ampliadas.

Uma delas foi a Consulta Pública 153, que recebeu contribuições sobre a alteração normativa para aprimoramento da regulamentação das autogestões na saúde suplementar, em vigor desde 2006. A consulta esteve aberta de 10/4 a 15/5.

Outra ocasião foi a Audiência Pública 55, em 21/5, sobre as propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do Anifrolumabe, medicamento para tratar lúpus eritematoso sistêmico (uma doença inflamatória, crônica e autoimune que afeta diversos órgãos e tecidos do corpo) com moderada a alta atividade e falha à terapia tripla com hidroxicloroquina, corticosteroide e imunossupressor; e do Selpercatinibe, medicamento para tratar pacientes adultos e pediátricos com carcinoma medular de tireoide avançado ou metastático RET positivo (RET+), um tipo raro de câncer de tireoide. Ambas tiveram recomendação preliminar de não incorporação à lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde, motivo pelo qual, além de passarem por consulta pública, também foram objeto da audiência pública.

Consultas em andamento

Além dessas oportunidades, a ANS mantém abertas duas consultas públicas.

Umas delas é a Consulta Pública 155, sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para o Anifrolumabe, medicamento para tratar lúpus eritematoso sistêmico (uma doença inflamatória, crônica e autoimune que afeta diversos órgãos e tecidos do corpo), com moderada a alta atividade e falha à terapia tripla com hidroxicloroquina, corticosteroide e imunossupressor; e para o Selpercatinibe, medicamento para tratar pacientes adultos e pediátricos com carcinoma medular de tireoide avançado ou metastático RET positivo (RET+), um tipo raro de câncer de tireoide. A consulta foi aberta em 15/5 e seguirá até 3/6. Clique aqui para saber mais.

Outra é a Consulta Pública 156, sobre a proposta de resolução normativa que altera a Instrução Normativa DIPRO 53/2017, que regulamenta a visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades assistenciais nas operadoras de planos de assistência à saúde. Essa consulta foi aberta em 22/5 e segue recebendo contribuições até 6/7. Clique aqui para saber mais.