Serpro anuncia pregão eletrônico para seguro garantia

O Serpro, estatal de inteligência em governo digital, anuncia a abertura do Pregão Eletrônico nº 90331/2025, com o objetivo de contratar uma sociedade seguradora com abrangência nacional, sem a interveniência de corretor, para a prestação de serviços de seguro nas modalidades Seguro Garantia Judicial e Seguro Garantia Judicial para Execução Fiscal. A licitação será realizada no dia 29 de abril de 2025, a partir das 9h30, por meio do Portal de Compras.

A estatal federal de TI convida as seguradoras autorizadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) a comercializar o produto objeto da licitação a participarem do pregão eletrônico e a se tornarem parceiras da empresa. Os interessados devem analisar atentamente as condições estabelecidas no edital, disponível para download no referido portal.

A estratégia de contratação de seguradora para a emissão de apólice de seguro garantia judicial se fundamenta na busca de maior eficiência na gestão financeira empresarial, com possibilidade de preservação da disponibilidade de caixa durante o andamento de uma ação na Justiça.

Esta é uma oportunidade para colaborar com o aumento da eficiência de uma das principais empresas públicas de tecnologia e contribuir para resultados impactantes para a gestão da Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação.

Serpro: eficiência na gestão financeira

A empresa encerrou 2024 com um resultado histórico, consolidando-se como referência em inteligência e tecnologia para o governo digital. Com um lucro líquido recorde de R$ 685 milhões, o Serpro registrou um crescimento de 52% em relação ao ano anterior, impulsionado pela expansão da carteira de clientes, otimização de custos e inovação nas soluções tecnológicas.

Os números refletem a maturidade da estratégia corporativa, que busca ampliar a participação no mercado de tecnologia para governos sem perder o compromisso com a sustentabilidade econômico-financeira. Com uma receita líquida de R$ 3,93 bilhões, um resultado operacional de R$ 611 milhões, e disponibilidade de caixa em torno de R$ 2 bi, o Serpro reafirma seu papel como peça fundamental na digitalização do setor público brasileiro.

Objetivo da contratação

A contratação tem como objetivo substituir depósitos judiciais em dinheiro pelas apólices de seguro, proporcionando maior flexibilidade financeira e agilidade nos processos judiciais. A seguradora contratada será responsável pela emissão de quantas apólices forem necessárias durante a vigência do contrato, de no mínimo 12 e no máximo de 60 meses, respeitando a importância segurada máxima de até R$ 300.000.000,00. A importância segurada total é estimada, não havendo obrigatoriedade de emissão, a critério do Serpro.

O julgamento e seleção da vencedora da licitação se dará sob o critério de menor preço global e as propostas e lances devem ser cotados a partir do produto da taxa anual sob a importância segurada máxima e o prazo máximo de cinco anos, conforme previsto no edital.