Contratos bem estruturados garantem segurança e eficiência na prestação de serviços de marketing

Em um setor onde as demandas podem variar conforme mudanças no mercado e objetivos da empresa, a falta de um contrato detalhado pode gerar desentendimentos, expectativas desalinhadas e prejuízos financeiros. Segundo dados do Sebrae, cerca de 60% dos conflitos entre empresas e prestadores de serviços no Brasil estão relacionados à ausência de cláusulas claras em contratos, o que reforça a necessidade de um documento sólido e bem definido desde o início da parceria.

Diferente de outras áreas, o marketing envolve atividades dinâmicas, como criação de conteúdo, gestão de redes sociais, anúncios pagos, SEO, campanhas de e-mail marketing e branding. Cada uma dessas ações exige planejamento e execução contínuos, tornando fundamental que o contrato estabeleça:

✅ Escopo dos serviços – Definição clara das atividades incluídas no contrato, evitando expectativas irreais ou demandas que não estavam previstas.

✅ Prazos e entregas – Especificação de cronogramas para entregas parciais e finais, garantindo que ambas as partes tenham clareza sobre o fluxo de trabalho.

✅ Obrigações de cada parte – Definição do que é responsabilidade do prestador de serviço e do contratante, incluindo fornecimento de informações, aprovações e feedbacks.

✅ Remuneração e formas de pagamento – Estabelecimento de valores, prazos para pagamento e eventuais custos extras que possam surgir.

✅ Rescisão e penalidades – Cláusulas sobre cancelamento do contrato, multas por quebra de compromisso e direitos sobre materiais criados.

Um exemplo recente demonstra a importância de um contrato detalhado na prestação de serviços de marketing. Uma empresa do setor imobiliário contratou uma agência para desenvolver estratégias de tráfego pago e produção de conteúdo para redes sociais. No entanto, após três meses de trabalho, a empresa alegou que os resultados não estavam alinhados com suas expectativas e solicitou um volume maior de publicações e ajustes na campanha, sem considerar o escopo inicialmente acordado.

Graças a um contrato bem definido, que especificava a quantidade de publicações, o orçamento máximo para anúncios e os prazos para otimizações, a agência conseguiu argumentar e evitar que sua equipe assumisse demandas extras sem renegociação. Além disso, o documento previa um período mínimo de seis meses para mensuração de resultados, reforçando a necessidade de continuidade da estratégia. Como resultado, ambas as partes revisaram os objetivos e mantiveram a parceria sem desgastes ou prejuízos.

“Com o crescimento do setor e a sofisticação das estratégias digitais, a profissionalização dos contratos de prestação de serviços de marketing tem se tornado cada vez mais necessária. Empresas e prestadores que adotam boas práticas contratuais garantem maior transparência, segurança jurídica e eficiência na execução das campanhas”, afirma Michel Cury, advogado e Diretor Executivo da Rocket Lawyer LatAm.

“Além disso, a utilização de plataformas especializadas e consultorias jurídicas para a elaboração de contratos tem se popularizado, permitindo que profissionais autônomos e agências formalizem seus serviços de maneira segura e alinhada às melhores práticas do mercado”.

No cenário atual, um contrato bem estruturado não apenas protege ambas as partes, mas também fortalece a relação profissional, garantindo que os esforços de marketing sejam direcionados para o crescimento sustentável dos negócios.