Novo plano de saúde pode gerar até R$ 1 bilhão em receitas

De acordo com o diretor da ANS, a proposta tem como cerne a dificuldade de acesso à saúde suplementar, o que, na visão dele, “está diretamente relacionado à capacidade do brasileiro de pagamento do plano de saúde”.

Para ele, esse gargalo é resultado da baixa oferta de planos de saúde, de regras de elegibilidade mais restritivas para contratação de planos coletivos definidos por lei; e das diferenças regulatórias entre planos individuais e coletivos, também definidos por lei. “Tudo isso leva a uma dificuldade de acesso ao plano. E isso causa uma sobrecarga no Sistema Único de Saúde (SUS)”, pontuou Fioranelli.

Ele assegurou que, no novo plano, o consumidor estará protegido pela lei e pelas regras da ANS e vai ter, por exemplo, a garantia de consulta em até 14 dias. “O consumidor vai ter uma linha de cuidado. Nós vamos ter uma integração com dados de SUS, vai ter uma gama violenta de exames”, salientou.

O diretor da ANS disse ainda que o que se discute é o atendimento a pessoas que têm algum recurso financeiro, como idosos trabalhando, autônomos, empregados domésticos, mão de obra informal, motoristas de aplicativo. “Nós estamos propondo um tipo de plano de saúde mais simples, mais acessível, com cobertura total para consultas e exames. Esse produto vai garantir uma atenção primária e secundária, de acordo com a diretriz do SUS”, acentuou.

OBJETIVO

Como o Cqcs noticiou, o objetivo dessas novas regras é ampliar e simplificar o acesso dos brasileiros aos planos de saúde, aumentando a oferta e a diversidade de produtos na saúde suplementar e ampliando o alcance desses planos em todo o país.

As operadoras que quiserem participar desse sandbox da saúde complementar terão que criar e registrar um novo plano, seguindo as diretrizes propostas pela agência.

Além disso, deverão oferecer bônus aos beneficiários que participarem de programas de cuidado e permanecerem no plano após o período de testes, que será de dois anos.

Depois desse período, a ANS fará uma avaliação para decidir se o modelo pode continuar ou se será descontinuado.

Caso a experiência não seja bem-sucedida e esses produtos mais simples forem descontinuados, os beneficiários terão o direito à portabilidade extraordinária de carências para trocar por um plano que os atenda. “Se o consumidor ingressou de algum plano regulado, poderá voltar ao seu plano de origem. E se a ANS aprovar a continuidade do plano, as operadoras deverão manter sua comercialização nas condições definidas no início do teste ou com as alterações que o experimento demostrou necessárias”, explica a agência.

A consulta pública prosseguirá até 04 de abril. Haverá ainda uma audiência pública, no dia 25 de fevereiro.