Estabilidade e segurança na Construção Civil: como o setor securitário pode prosperar enquanto alavanca um setor que ainda restabelece seu crescimento após a pandemia

A resposta mais direta está nas contratações de seguros típicos do segmento, como o Seguro Garantia e os Seguros de Riscos de Engenharia, realizadas pelas empreiteiras e construtoras. Essa lógica repercute ao longo da cadeia, influenciando também os seguros relacionados ao financiamento imobiliário.

Por outro lado, devemos observar que, apesar das estatísticas da construção civil indicarem uma desaceleração, o setor ainda está em uma trajetória ascendente – já superando o nível em que estava imediatamente antes da pandemia. Em outras palavras, a construção civil permanece como um terreno fértil para oportunidades de negócios para as seguradoras. Trata-se de um setor essencial em um país que continua a expandir demograficamente, como mostraram os dados do último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados em 2024. Houve um aumento de 4,68% no número de habitantes em comparação com o Censo de 2022. É válido notar que mais de 30% da população brasileira reside em grandes cidades, com mais de 500 mil habitantes, o que sublinha a demanda contínua por infraestrutura e habitação.

As oportunidades se tornam ainda mais promissoras ao considerarmos a quantidade expressiva de obras inacabadas. Somente no âmbito público, são mais de 21 mil projetos paralisados. Nesse contexto, o Seguro Garantia serve como um instrumento de extrema utilidade pública e social, assegurando a conclusão dessas obras e, ao mesmo tempo, representando uma fonte significativa de receita para as seguradoras. Conforme dados divulgados pela Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o mercado securitário detém hoje 26% da dívida pública nacional, envolvendo valores que superam a marca de R$ 2 trilhões.

Embora seja um setor com um alto potencial de lucratividade, os riscos associados à construção civil não apresentam a mesma volatilidade que outras modalidades de seguro. Prova disso é que, em 2023, o Seguro Garantia somou apenas 1,4% da parcela total de indenizações pagas pelas seguradoras. Em contrapartida, dados da Susep apontam que o Seguro Garantia cresceu 20% no volume de prêmios de 2023 para o ano passado, atingindo a marca de R$ 2,4 bilhões.

Apesar de um otimismo mais contido em relação ao crescimento da construção civil comparado ao ano passado, o setor segue como um nicho interessante para as seguradoras – estas, por sua vez, mantêm-se como pilares para a viabilidade econômica e ampliação das atividades do segmento construtivo. Mais do que compartilhar valores como estabilidade, segurança e construção de futuro, a sinergia entre os setores propicia crescimento mútuo e a consolidação de suas respectivas posições no mercado.

Fonte: Sérgio Luiz Bernardelli Junior é advogado do escritório Ernesto Borges Advogados com ênfase em Direito Securitário. Formado em Administração de Empresas pela UFMS, Mestrando em Direito pelo IDP Brasília e Pós-graduado em Direito Constitucional.